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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 23h 📍 Aveiro - PA UASG 700 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de fornecimento emergencial de cestas de alimentos, água mineral, combustível e locação de embarcação (tipo, barco, lancha) para atender às comunidades…

MUNICIPIO DE AVEIRO · MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA

Valor estimado R$ 438.600,69
Propostas até 21/10/2026 às 09:00 Encerra em 23h
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:47
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8114504 Kit Cesta de Alimentos Arroz tipo I, Feijão tipo I, Óleo vegetal, Macarrão, Açúcar, Leite em pó, Sardinha em óleo, Sal, Café, Biscoito, Farinha de mandioca, Flocos de milho.Serviço Kit 966 R$ 272,92 R$ 263.640,72
8114505 Kit Água Potável Galão de plástico, transparente, com alça, quantidade liquido 5 litrosServiço Kit 9.173 R$ 14,34 R$ 131.540,82
8114506 Locação de barco para transporte e uso nas ações de distribuição de ajuda humanitária, situação de emergência municipal as famílias afetadas pelas chuvas intensas.Serviço Dia 15 R$ 987,50 R$ 14.812,50
8114507 Locação de lancha para transporte e uso nas ações de distribuição de ajuda humanitária, situação de emergência municipal as famílias afetadas pelas chuvas intensas.Serviço Dia 31 R$ 341,67 R$ 10.591,77
8114508 GasolinaServiço Litro 1.267 R$ 7,10 R$ 8.995,70
8114509 Óleo DieselServiço Litro 1.294 R$ 6,97 R$ 9.019,18
Total estimado dos itens R$ 438.600,69

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de fornecimento emergencial de cestas de alimentos, água mineral, combustível e locação de embarcação (tipo, barco, lancha) para atender às comunidades ribeirinhas que dependem do rio cupari, que tiveram o acesso á água comprometida de grande volume de produtos perigosos no município de Aveiro/PA, conforme termo de compromisso n° TL.0890/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AVEIRO
CNPJ
04.542.916/0001-24
Unidade
MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA
Código da unidade (UASG)
700
Local
Aveiro - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
058/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04542916000124-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 438.600,69 está abaixo da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 28% delas. Na amostra de 261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 412.048.443,83, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AVEIRO publicou 17 contratações no PNCP desde 27/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.380.966,84, e o total já movimentado soma R$ 38,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, assistência social e benefícios eventuais, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 23h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 438.600,69, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204692_editais_1791991566.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aveiro - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AVEIRO, em Aveiro - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04542916000124-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.