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PNAE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Constantina - RS UASG 988613 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE…

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimado R$ 225.220,70
Propostas até 27/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alface variada (americana ou crespa) ou Chicória. Folhas íntegras, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em pé, com maturidade e tamanhos máximos.MaterialNão se aplica unidade 2.000 R$ 4,03 R$ 8.060,00
2 Alho aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos, tipo branco.MaterialNão se aplica quilograma 35 R$ 44,66 R$ 1.563,10
3 Bacon em cubos. Carne suína. O produto deverá ter Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) do Ministério da Agricultura, ou SIM Municipal, ou SUSAF. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. Data de validade não deverá ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de embalo não deverá ser superior a 2 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 45,99 R$ 1.379,70
4 Banha Suína, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 18,43 R$ 1.843,00
5 Calabresa fatiada. O produto deverá ter Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) do Ministério da Agricultura, ou SIM Municipal, ou SUSAF. Deverá ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. Data de validade não deverá ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de embalo não deverá ser superior a 2 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 46,17 R$ 923,40
6 Batata doce: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: condicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 5,63 R$ 563,00
7 Bergamota comum: tipo comum. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 4,93 R$ 3.944,00
8 Bergamota Pokan: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade.MaterialNão se aplica quilograma 1.200 R$ 5,90 R$ 7.080,00
9 Bergamota sem semente: Tipo sem semente. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 6,07 R$ 4.249,00
10 Brócolis: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 6,99 R$ 699,00
11 Canjica de milho: tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade - com prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 gramas.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 5,16 R$ 516,00
12 Carne suína resfriada: carne suína desossada sem gordura. Em pedaços ou moída. 1ª qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e impurezas e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem de 02 kg, limpa e íntegra. informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 25,00 R$ 25.000,00
13 Couve-flor: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 5,66 R$ 566,00
14 Cuca: tipo caseira, sem recheio. Redonda. Características: sabor, odor e cor característicos. Produtos devem estar íntegros, produtos amassados não serão aceitos. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Ausência de matéria prejudicial à saúde humana. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo que informe: data de fabricação, data de validade e informações nutricionais. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação, transporte e armazenamento, sem perder sua integridade. Produzida no máximo no dia anterior a data de entrega.MaterialNão se aplica unidade 1.300 R$ 17,00 R$ 22.100,00
15 Farinha de milho média, tipo 1, embalagem com 1 kg, isenta de fungos, sujidades e corpos estranhos. Rótulo com informações do produto. Validade não inferior a 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 6,33 R$ 2.532,00
16 Feijão carioca: Feijão novo, classe carioca, tipo 1, limpo e seco, 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 8,83 R$ 883,00
17 Feijão preto: Feijão novo, classe preta, tipo 1, limpo e seco, 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 8,33 R$ 2.915,50
18 File de Tilápia, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 51,63 R$ 12.907,50
19 Geleia/chimia: geleia de frutas, sabores diversos. Sem adição de corantes, conservantes e aromatizantes. Embalagem média de 700 gramasMaterialNão se aplica unidade 300 R$ 41,60 R$ 12.480,00
20 Laranja de umbigo: espécie umbigo. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme.MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 5,96 R$ 4.768,00
21 Laranja do céu, in natura, deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades.MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 5,63 R$ 5.630,00
22 Laranja para suco, in natura, deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades.MaterialNão se aplica quilograma 1.200 R$ 5,08 R$ 6.096,00
23 Linguiça Suína, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF, SUSAF ou SIM.MaterialNão se aplica quilograma 550 R$ 24,66 R$ 13.563,00
24 Mandioca in natura, descascada, embalada em pacotes de 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade. Deve estar livre de deterioração, insetos e sujidades.MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 12,16 R$ 8.512,00
25 Massa caseira: tipo: macarrão, talharim ou biguli, produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, obrigatoriamente, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes e informações nutricionais.MaterialNão se aplica quilograma 850 R$ 16,50 R$ 14.025,00
26 Milho verde: in natura, em espiga limpa, descascada. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de material terroso, e substâncias não pertencentes a espécie. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.MaterialNão se aplica unidade 2.300 R$ 1,60 R$ 3.680,00
27 Morango: fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. Embalados em bandejas, envoltas em plástico filme.MaterialNão se aplica quilograma 600 R$ 33,83 R$ 20.298,00
28 Pêssego: fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme.MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 9,55 R$ 6.685,00
29 Queijo colonial, embalagem integra, na embalagem deverá constar data da fabricação e data de validade. Certificação sanitária SIM, SUSAF ou SIF.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 40,33 R$ 8.066,00
30 Repolho verde: legume in natura, tipo verde, espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, insetos, material terroso e umidade externa anormal, livre de folhas deterioradas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 6,96 R$ 2.784,00
31 Suco de uva integral característica: ingredientes: uva da variedade bordo. Sem adição de água e conservantes, não fermentado, pasteurizado. 1 litro. Fabricação: máximo 30 dias. Validade: 1 ano.MaterialNão se aplica litro 1.000 R$ 14,50 R$ 14.500,00
32 Tempero verde: cheiro verde, composto por salsa e cebolinha. Folhas íntegras, frescas, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em maço embalados em plástico limpo, novo e atóxico.MaterialNão se aplica feixe 600 R$ 4,19 R$ 2.514,00
33 Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxica e resistente.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 11,13 R$ 3.895,50
Total estimado dos itens R$ 225.220,70

Objeto completo

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Código da unidade (UASG)
988613
Local
Constantina - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 225.220,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 911.814,21, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 225.220,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PNAE 3003.pdf, ETP Chamada OK.pdf, SITE PNAE.pdf, famurs pnae.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 21:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.