Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Longa Vida UHT (integral) – Acondicionado em embalagem tetra pack de 1 litro rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no sim, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 3 meses no momento da entregaMaterial | Litros | 14.232 | R$ 5,59 | R$ 79.556,88 |
| 2 | Feijão preto 1 Kg – Tipo 1, novo, s/ presença de impurezas, grãos mofados, carunchados e torrados. Deve ser entregue em embalagem plástica, lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.Material | Kilos | 7.116 | R$ 6,82 | R$ 48.531,12 |
| 3 | Farinha de Trigo 1 Kg- Tipo 1, Especial, enriquecida c/ ferro e ácido fólico, s/ fermento, pó fino, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve estar empedrado. Embalagem de papel resistente, lacrada, c/ solda reforçada e íntegra (lacrada), rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.Material | Kilos | 14.232 | R$ 5,92 | R$ 84.253,44 |
| 4 | Farinha de Milho 1 Kg- Tipo Média, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.Material | Kilos | 7.116 | R$ 5,16 | R$ 36.718,56 |
| 5 | Óleo de Soja 900 ml - Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação (máx. 30 dias), validade e lote. Embalagem Pet com 900 ml.Material | Unidade | 7.116 | R$ 7,82 | R$ 55.647,12 |
| 6 | Lentilha Premium 500 g – Classe média, tipo 1, safra nova, grãos selecionados, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, grãos inteiros, s/ rachaduras, bolores ou outros defeitos que possa alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Emb. plástica c/ 500 gr.Material | Unidade | 7.116 | R$ 5,88 | R$ 41.842,08 |
| 7 | Massa Tipo Espaguete c/ ovos 500 g – Formato espaguete, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem de 500 gMaterial | Unidade | 14.232 | R$ 4,09 | R$ 58.208,88 |
| 8 | Massa Tipo Penne c/ ovos 500g - Formato Penne, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de sêmola de trigo enriquecida c/ ferro e ácido fólico, corantes naturais e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem 500g.Material | Unidade | 14.232 | R$ 4,26 | R$ 60.628,32 |
| 9 | Arroz Branco 2 Kg - Tipo 1, branco, longo, fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 2Kg.Material | Unidade | 7.116 | R$ 7,49 | R$ 53.298,84 |
| 10 | Açúcar Branco Cristal 2 Kg – Embalagem transparente, resistente e lacrada/íntegra, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega. Pacote de 2 KgMaterial | Unidade | 7.116 | R$ 7,16 | R$ 50.950,56 |
| 11 | Café Solúvel Granulado 100 g - Entregue em embalagem original do fabricante c/ rótulo contendo informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). O produto deverá atender às especificações e exigências da Instrução Normativa nº 8 de 11/07/2003 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Resolução nº 277 de 22/09/2005 da ANVISA. Embalagem de 100 g.Material | Unidade | 7.116 | R$ 18,65 | R$ 132.713,40 |
| 12 | Molho de Tomate 340 g - Composto de tomate s/ pele e s/ sementes, cebola, açúcar, sal, condimentos, realçado de sabor e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem tipo caixa cartonada ou sache, lacrada/hermeticamente fechada e atóxica, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC14/14 e alterações posteriores. Embalagem c/ 340 g.Material | Unidade | 7.116 | R$ 1,96 | R$ 13.947,36 |
| 13 | Papel Higiênico neutro pacote c/ 12 rolos de 30 m: Rolo, branco de folha dupla, picotada, neutro, fabricado a partir de fibras naturais 100% virgens, utilizado essencialmente p/ higiene pessoal. O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-1/2007 e NBR 15134/2007. Deverá possuir certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. Deverá dissolver-se em água, macio, absorvente e homogêneo, não poderá esfarelar durante o uso, não poderá apresentar: odor desagradável (não característico), corte imperfeito ou c/ rebarbas, enrugamento com dobras. Deverá ainda, ser enrolado de maneira uniforme e adequadamente apertado em um tubo de papelão resistente de modo a suportar s/ deformação as condições de estocagem, transporte e trabalho. O produto deverá ser entregue em pacote c/ 12 rolos de 30 m x 10 cm. Validade mín. de 12 meses a contar da data de entrega.Material | Unidade | 7.116 | R$ 17,66 | R$ 125.668,56 |
| 14 | Desinfetante 1 Litro - P/ limpeza e desinfecção c/ capacidade de eliminar 99,9% de germes, bactérias e fungos. Uso em ralos, pias, banheiros, latas de lixo, áreas externas, pisos, azulejos, banheiras, entre outros. Neutraliza e controla maus odores perfumando os ambientes. Entregue em embalagem plástica (contendo 1 Litro), original do fabricante, lacrada c/ rótulo informando mín.: Nome do fabricante, data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras. Aromas: Citrus, Lavanda e Floral – Devem ser entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. Solicitação. Embalagem contendo 1 Litro.Material | Unidade | 7.116 | R$ 6,72 | R$ 47.819,52 |
| 15 | Água sanitária 1 Litro: Produto p/ limpeza a base de sódio e água, c/ teor de cloro ativo entre 2.00% p/p e 2.50% p/p, biodegradável, bactericida e germicida. Embalagem deve ser resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com a ABNT/NBR 13390: 05/1995), c/ tampa lacre inviolável e antivazamentos. Rótulo c/ dados do fabricante/identificação, n.º lote e procedência, bem como a data de fabricação e validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Deve possuir registro ANVISA e no Ministério da Saúde. Conf. normas vigentes ABNT/NBR - Inmetro. Embalagem de 1 Litro.Material | Unidade | 7.116 | R$ 6,96 | R$ 49.527,36 |
| 16 | Detergente líquido p/ Louça 1.000 ml - Composição: tensoativo, inionicos, glicerina, coadjuvante, preservante, sequestrante, esperssante, controlador de ph, branqueador óptico, corante, fragrância e veículo. Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfato de sódio. Contém tensoativo biodegradável. Informação adicional: formulado com uma composição equilibrada de detergente que aumenta a sua eficiência na remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Apresentação: exclusiva embalagem pet transparente, com tampa de pressão e bico dosador, formato econômico do frasco proporcionando maior segurança de manuseio e conforto. Rótulo com alto brilho, resistente ao contato da água, informando mín. nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Fragrâncias: maçã, neutro, clear, coco, limão (entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. solicitação). Poderá ser solicitado amostras p/ teste de verificação das especificações, do rendimento e da completa remoção de gordura. Frasco de 1.000 ml.Material | Unidade | 7.116 | R$ 5,89 | R$ 41.913,24 |
| 17 | Sabão em pó: Tira Manchas em pó, c/ tecnologia de rápida dissolução, que não deixa resíduos nas roupas, composição carbonatos, silicatos, sem fosfatos; tensoativo aniônico, aditivo alvejante, odor floral, alquil benzeno sulfato de sódio, corante. C/ ativo biodegradável. Rótulo c/ marca/nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras p/ teste/ verificação das especificações/rendimento. Embalagem de 1.6Kg c/ rendimento de 2 kg (indicado na embalagem).Material | Unidade | 7.116 | R$ 15,25 | R$ 108.519,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.089.744,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 159/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000130/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.089.744,24 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.564,65, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.089.744,24, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP cestas basicas auxilio alimentacao Tenente Por, Edital PP 382026 SRP cestas basicas Tenente Porte, pesquisa de preco.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.