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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Açailândia - MA UASG 1647 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir…

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA

Valor estimado R$ 65.474,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MESA CIRÚRGICA MECÂNICA, PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. DESCRIÇÃO: base em formato de T construída em chapa de aço, com revestimento em ABS ou material superior, com movimentação da base realizada através de rodízios. A fixação do equipamento deverá ser através de trava acionada por pedal, com sapatas de apoio de borracha para garantir maior fixação ao piso. Coluna com guias com revestimento em aço inoxidável. Chassi do tampo com revestimento em aço inoxidável, dividido em no mínimo 04 seções: cabeceira, dorso do tampo, assento do tampo e pernas. Réguas em aço inox para colocação de acessórios. Tampo radio transparente para uso do intensificador de imagem, rx em toda sua extensão, dividido em 04 seções: cabeceira, dorso, assento, pernas. Os movimentos de trendelemburg, reverso de trendelemburg, lateral esquerdo, lateral direito, dorso, pernas e renal deverão ser acionados por manivelas removíveis localizadas nas laterais ou cabeceira da mesa ou pneumaticamente. Capacidade de peso de no mínimo 250kg. Acessórios: deverão acompanhar a mesa no mínimo os seguintes acessórios: 01 jogo de colchonetes em pu; 01 arco de narcose; 01 par de suportes para apoio de ombros; 01 par de suportes de braços. Dimensões: altura mínima 70cm; largura mínima:60cm; cumprimento mínimo: 2 metros. Atendimento às normas de segurança: ABNT NBR IEC 60601-1-9:2010; ABNT NBR IEC 60601-1- 6:2011; ABNT NBR IEC 60601- 1:2010 + EMENDA 1:2016; ABNT NBR IEC 60601-1- 2:2010; ABNT NBR IEC 60601- 2-46:2012; PORTARIA INMETRO Nº 54, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016; PORTARIA INMETRO Nº 544, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016; INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 04, DE SETEMBRO DE 2015; E REGISTRO NA ANVISA. Garantia Mínima de 12 Meses, Contra Defeitos De Fabricação. Instalação e treinamento deverão estar inclusos, sem custo adicional.Material UND 2 R$ 32.737,08 R$ 65.474,16
Total estimado dos itens R$ 65.474,16

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.816.419/0001-32
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
Código da unidade (UASG)
1647
Local
Açailândia - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12732/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.474,16 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 29% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.704,74, variando de R$ 1.395,00 a R$ 9.818.535,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.474,16, e o total já movimentado soma R$ 65,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.474,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Açailândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Açailândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11816419000132-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.