Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel…
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 2 | Contracapa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 55 | R$ 6,00 | R$ 330,00 |
| 3 | Paginas internas colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 4,68 | R$ 468,00 |
| 4 | Paginas internas preto e branco cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 5 | Paginas internas para publicacoes legais cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 80 | R$ 3,80 | R$ 304,00 |
| 6 | Capa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | Contracapa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 8 | Paginas internas para publicacoes legais cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 150 | R$ 3,80 | R$ 570,00 |
| 9 | Capa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 10 | Contracapa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 11 | Paginas internas colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 20 | R$ 4,68 | R$ 93,60 |
| 12 | Paginas internas preto e branco cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 20 | R$ 3,80 | R$ 76,00 |
| 13 | Paginas internas para publicacoes legais cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 20 | R$ 3,80 | R$ 76,00 |
| 14 | Capa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 15 | Contracapa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 55 | R$ 6,00 | R$ 330,00 |
| 16 | Paginas internas colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 4,68 | R$ 468,00 |
| 17 | Paginas internas preto e branco cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 300 | R$ 3,80 | R$ 1.140,00 |
| 18 | Paginas internas para publicacoes legais cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 300 | R$ 3,80 | R$ 1.140,00 |
| 19 | Capa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 20 | Contracapa colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 55 | R$ 6,00 | R$ 330,00 |
| 21 | Paginas internas colorido cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 4,68 | R$ 468,00 |
| 22 | Paginas internas preto e branco cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 100 | R$ 3,80 | R$ 380,00 |
| 23 | Paginas internas para publicacoes legais cm colunaServiçoNão se aplica | CENTIM. COLUNA | 80 | R$ 3,80 | R$ 304,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.977,60 | ||||
Objeto completo
Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- CNPJ
- 88.142.302/0001-45
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caçapava do Sul - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88142302000145-1-000306/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificado de qualificação técnica do CENP (Lei 12.232/2010)
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.977,60 está abaixo da metade das contratações de publicidade em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 56.460,75, variando de R$ 290,00 a R$ 813.362,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL publicou 304 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.571,87, e o total já movimentado soma R$ 34,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, material de construção, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92 | Processo 259/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.977,60, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa de licitacao 0922026 assinada, DFD, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caçapava do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, em Caçapava do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88142302000145-1-000306/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.