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49/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Tramandaí - RS UASG 6 Divulgada no PNCP

aquisição, locação e recarga de extintores, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência, aquisição e locação de placas de sinalização, para…

MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo

Valor estimado R$ 1.627.453,86
Propostas até 08/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXTINTOR - Aquisição de extintor de incêndio tipo PQS 4kg ABC (2A:20BC)MaterialNão se aplica UNIDADE 301 R$ 127,46 R$ 38.365,46
2 EXTINTOR - Aquisição de extintor de incêndio PQS 8kg ABC (4A:40BC)MaterialNão se aplica UNIDADE 134 R$ 202,96 R$ 27.196,64
3 EXTINTOR - Aquisição de pedestal com haste para extintor 8kgMaterialNão se aplica UNIDADE 323 R$ 46,57 R$ 15.042,11
4 LUMINARIA - Aquisição de luminária de balizamento 15x30, Bateria Recarregável Lithium 3,7 V 600mAh, Tensão/Voltagem 100-240V, Autonomia aproximada 3 HorasMaterialNão se aplica UNIDADE 135 R$ 80,89 R$ 10.920,15
5 LUMINARIA - Aquisição de Luminária de Emergência tipo LED de aclareamento, mínimo de 300 LUX, com autonomia de funcionamento contínuo mínimo de 1 horaMaterialNão se aplica UNIDADE 529 R$ 28,80 R$ 15.235,20
6 LUMINARIA - Aquisição de Luminária de Emergência tipo Bloco Autônomo LED de Iluminação de Emergência com Bateria Acoplada, com 2 faróis com fluxo luminoso de 1200 lumens, com autonomia de funcionamento contínuo mínimo de 2 horas, certificadas segundo a NBR 10898.MaterialNão se aplica UNIDADE 216 R$ 144,27 R$ 31.162,32
7 LUMINARIA - Aquisição de luminárias de balizamento 50X25, Bateria Recarregável Lithium 3,7 V 600mAh, Tensão/Voltagem 100-240V, Autonomia aproximada 3 HorasMaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 76,87 R$ 5.765,25
8 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes para EXTINTOR (tipo E-5 23 x 23 cm; N-2 8 x 23 cm)MaterialNão se aplica UNIDADE 636 R$ 33,50 R$ 21.306,00
9 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de PROIBIDO FUMAR (tipo P1 23 x 23 cm)MaterialNão se aplica UNIDADE 755 R$ 13,60 R$ 10.268,00
10 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 158x316 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 260 R$ 17,94 R$ 4.664,40
11 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 200x400 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 34,27 R$ 8.567,50
12 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 400x800 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 54,75 R$ 6.570,00
13 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de ALERTA (tipo A5)MaterialNão se aplica UNIDADE 239 R$ 7,93 R$ 1.895,27
14 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de HIDRANTE, MANGOTINHO, ABRIGO de MANGUEIRA (tipo E6, E7 e E8) 23 x 23 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 169 R$ 14,64 R$ 2.474,16
15 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de AVISADOR SONORO e ACIONADOR de ALARME de INCÊNDIO (tipo E1 e E2) 23 x 23 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 219 R$ 13,67 R$ 2.993,73
16 MANGUEIRA - Aquisição de mangueiras de incêndio tipo 2 de 1 ½ polegadas com 15 metros (externamente com reforço têxtil simples em fibra de 100% poliéster e internamente por um composto de borracha sintética vulcanizada diretamente ao tecido), pressão de trabalho operacional de 1370 kPa (14 kgf/cm²)MaterialNão se aplica UNIDADE 170 R$ 363,33 R$ 61.766,10
17 CAIXA - Aquisição de Caixa de Incêndio para abrigo e proteção de extintores de incêndio portáteis de 4 a 12 kg. Fabricado em chapa de aço, fosfatizada e pintado por esmalte sintético na cor vermelha. Fecho dotado por um trinco externo e visor de acrílico (plástico rígido).MaterialNão se aplica UNIDADE 146 R$ 195,65 R$ 28.564,90
18 CAIXA - Aquisição de Abrigo de hidrante padrão 90 cm x 60 cm x 17 cm. Fabricado em chapa de aço, fosfatizada e pintado por esmalte sintético na cor vermelha. Fecho dotado por um trinco externo e visor de acrílico (plástico rígido).MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 278,73 R$ 36.234,90
19 CARRETEL - Aquisição de Carretel Manual Basculante para Combate a Incêndio com 30 metros de Mangueira, Em Aço, possui conexão em aço inoxidável, base de fixação com giratório, facilitando assim seu manuseio e local de instalação. Montado com mangueira e esguicho. Conexão de Entrada: Ø 1" (espigão); Esguicho: manual de 1"; Mangueira: Ø 1" com 30 metros; Pressão Máxima de Trabalho: 100 PSI.MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 1.690,40 R$ 67.616,00
20 REGISTRO - Aquisição de registro globo 2 1/2" x 45º (válvula angular 2 1/2" x 45º ou registro para hidrantes), fabricado em ferro fundido e com haste de controle em aço.MaterialNão se aplica UNIDADE 149 R$ 179,45 R$ 26.738,05
21 ADAPTADOR - Aquisição de Adaptador storz rosca fêmea 2.1/2 pol. para 1.1/2 pol. em latão, para saída de válvula.MaterialNão se aplica UNIDADE 129 R$ 69,96 R$ 9.024,84
22 BOTÃO - Aquisição de Botoeira Endereçável para Alarme de incêndio, Resinada, fabricado em plástico ABS antichamaMaterialNão se aplica UNIDADE 136 R$ 82,99 R$ 11.286,64
23 SIRENE - Aquisição de Sirene Audiovisual para Alarme 12 V / 24 V 100 Dbs Alta Potência - Vermelha, toque bitonal e indicador sonoro e visual.MaterialNão se aplica UNIDADE 171 R$ 57,61 R$ 9.851,31
24 CENTRAL DE ALARME DE INCENDIO - Aquisição de Central Alarme de Incêndio Endereçável, com baterias, com cabos de conexão para as baterias, com dois bornes triplos e seis bornes duplos, com adesivos para endereços e adesivo para instruções e manual.MaterialNão se aplica UNIDADE 41 R$ 1.751,46 R$ 71.809,86
25 CHAVE - Aquisição de Chave De Fluxo P/ Sistema Incêndio Para Tubulação 2.1/2 Pol.MaterialNão se aplica UNIDADE 105 R$ 546,67 R$ 57.400,35
26 LOCAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Locação de extintor de incêndio tipo PQS 8 kg ABC (4A:40BC).MaterialNão se aplica UNIDADE 315 R$ 59,77 R$ 18.827,55
27 LOCAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Locação de extintor de incêndio tipo CO² 6KG.MaterialNão se aplica UNIDADE 295 R$ 96,87 R$ 28.576,65
28 LOCAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Locação de extintor de incêndio tipo PQS 4KG ABC (2A:20BC).MaterialNão se aplica UNIDADE 315 R$ 100,33 R$ 31.603,95
29 LOCAÇÃO DE PEDESTAL PARA SUPORTE DE EXTINTORES - Locação de pedestal para extintor 8 kg com haste.MaterialNão se aplica UNIDADE 315 R$ 35,77 R$ 11.267,55
30 LOCAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA - Locação de Luminária de Emergência tipo Bloco Autônomo de Iluminação de Emergência com Bateria Acoplada.MaterialNão se aplica UNIDADE 350 R$ 78,90 R$ 27.615,00
31 LOCAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA - Locação de Luminária de Emergência tipo LED de aclareamento, mínimo de 5 LUX.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 27,00 R$ 13.500,00
32 LOCAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA - Locação de luminária de balizamento 15 x 30 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 73,77 R$ 36.885,00
33 LOCAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA - Locação de luminária de balizamento 40 x 60 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 79,20 R$ 39.600,00
34 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes para EXTINTOR (tipo E-5 23 x 23 cm; N-2 8 x 23 cm).MaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 47,75 R$ 11.937,50
35 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de PROIBIDO FUMAR (tipo P-1 23 x 23 cm).MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 24,32 R$ 12.160,00
36 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de ALERTA (tipo A5).MaterialNão se aplica UNIDADE 345 R$ 18,51 R$ 6.385,95
37 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 158x316 mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 345 R$ 18,08 R$ 6.237,60
38 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 200x400 mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 230 R$ 34,31 R$ 7.891,30
39 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de SAÍDA 400x800 mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 340 R$ 54,75 R$ 18.615,00
40 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de HIDRANTE, MANGOTINHO, ABRIGO de MANGUEIRA (tipo E6, E7 e E8) 23 x 23 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 145 R$ 29,23 R$ 4.238,35
41 LOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - Locação de placas de sinalização fotoluminescentes de AVISADOR SONORO e ACIONADOR de ALARME de INCÊNDIO (tipo E1 e E2) 23 x 23 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 145 R$ 14,63 R$ 2.121,35
42 MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA - Manutenção de Luminária de Emergência tipo Bloco Autônomo de Iluminação de Emergência com Bateria Acoplada.MaterialNão se aplica SERVICO 450 R$ 75,67 R$ 34.051,50
43 MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA - Manutenção de Luminária de Emergência tipo bloco autônomo de iluminação de emergência com lâmpada LED.MaterialNão se aplica SERVICO 450 R$ 35,56 R$ 16.002,00
44 MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA - Manutenção de luminária de balizamento 15x30 cm.MaterialNão se aplica UNIDADE 280 R$ 60,17 R$ 16.847,60
45 MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA - Manutenção de luminárias de balizamento 40x60 cm.MaterialNão se aplica SERVICO 280 R$ 76,21 R$ 21.338,80
46 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor tipo AP 10 litros.MaterialNão se aplica SERVICO 308 R$ 25,33 R$ 7.801,64
47 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo CO² 6KG.MaterialNão se aplica SERVICO 655 R$ 100,00 R$ 65.500,00
48 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 12 kg BC.MaterialNão se aplica SERVICO 354 R$ 92,68 R$ 32.808,72
49 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 8 kg ABC (2A:40BC).MaterialNão se aplica SERVICO 796 R$ 98,39 R$ 78.318,44
50 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 8 kg BC.MaterialNão se aplica SERVICO 661 R$ 93,29 R$ 61.664,69
51 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 4 kg ABC (2A:20BC).MaterialNão se aplica SERVICO 1.058 R$ 73,33 R$ 77.583,14
52 TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO - Teste Hidrostático de Mangueiras de incêndio tipo 2 de 1 ½ polegadas com 15 metros.MaterialNão se aplica SERVICO 700 R$ 61,29 R$ 42.903,00
53 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S01.MaterialNão se aplica UNIDADE 845 R$ 13,49 R$ 11.399,05
54 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S02.MaterialNão se aplica UNIDADE 667 R$ 12,27 R$ 8.184,09
55 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S03.MaterialNão se aplica UNIDADE 655 R$ 23,68 R$ 15.510,40
56 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S10.MaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 21,22 R$ 5.092,80
57 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S13.MaterialNão se aplica UNIDADE 639 R$ 18,81 R$ 12.019,59
58 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S15.MaterialNão se aplica UNIDADE 419 R$ 23,06 R$ 9.662,14
59 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm M3.MaterialNão se aplica UNIDADE 251 R$ 34,33 R$ 8.616,83
60 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm A5.MaterialNão se aplica UNIDADE 511 R$ 18,70 R$ 9.555,70
61 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 150x300 mm S9.MaterialNão se aplica UNIDADE 414 R$ 22,80 R$ 9.439,20
62 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 380x190 mm S02.MaterialNão se aplica UNIDADE 175 R$ 28,56 R$ 4.998,00
63 PLACA - Aquisição de placas de sinalização fotoluminescentes de 506x553 mm S01.MaterialNão se aplica UNIDADE 175 R$ 46,81 R$ 8.191,75
64 MANGOTES - Mangotinho: mangueira de incêndio com esguicho 1?x30 metros. Mangueira semirrígida de combate a incêndio (mangotinho), confeccionada em fibra sintética; internamente, possui um tubo de borracha sintética com diâmetro de 25 mm (1 polegada); entrada de rosca macho com 11 fios BSP de 1 polegada; esguicho com corpo interno em latão, punho ergonômico moldado em borracha; pressão de trabalho de 15 kgf/cm²; pressão de ruptura mínima de 36 kgf/cm².MaterialNão se aplica UNIDADE 61 R$ 1.303,89 R$ 79.537,29
65 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 8 kg ABC (2A:40BC) ITEM EXCLUSIVO ME/EPP.MaterialNão se aplica SERVICO 100 R$ 98,39 R$ 9.839,00
66 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 4 kg ABC (2A:20BC) ITEM EXCLUSIVO ME/EPP.MaterialNão se aplica SERVICO 100 R$ 73,33 R$ 7.333,00
67 MANGOTES - Mangotinho: mangueira de incêndio com esguicho 1?x30 metros. Mangueira semirrígida de combate a incêndio (mangotinho), confeccionada em fibra sintética; internamente, possui um tubo de borracha sintética com diâmetro de 25 mm (1 polegada); entrada de rosca macho com 11 fios BSP de 1 polegada; esguicho com corpo interno em latão, punho ergonômico moldado em borracha; pressão de trabalho de 15 kgf/cm²; pressão de ruptura mínima de 36 kgf/cm². ITEM EXCLUSIVO ME/EPP.MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 1.303,89 R$ 52.155,60
68 CARRETEL - Aquisição de Carretel Manual Basculante para Combate a Incêndio com 30 metros de Mangueira, Em Aço, possui conexão em aço inoxidável, base de fixação com giratório, facilitando assim seu manuseio e local de instalação. Montado com mangueira e esguicho. Conexão de Entrada: Ø 1" (espigão); Esguicho: manual de 1"; Mangueira: Ø 1" com 30 metros; Pressão Máxima de Trabalho: 100 PSI ITEM EXCLUSIVO ME/EPP.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 1.690,40 R$ 42.260,00
69 RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO - Recarga de extintor de incêndio tipo PQS 8 kg BC. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP.MaterialNão se aplica SERVICO 200 R$ 93,29 R$ 18.658,00
Total estimado dos itens R$ 1.627.453,86

Objeto completo

aquisição, locação e recarga de extintores, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência, aquisição e locação de placas de sinalização, para atender ao Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos eventos realizados durante o ano, de acordo com o Calendário de Eventos e demais demandas de outras Secretarias do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TRAMANDAI
CNPJ
88.771.001/0001-80
Unidade
Secretaria Municipal de Turismo
Código da unidade (UASG)
6
Local
Tramandaí - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14580/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88771001000180-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.627.453,86 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.774,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRAMANDAI publicou 235 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 705.138,24, e o total já movimentado soma R$ 165,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.627.453,86, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, Estudo tecnico preliminar, termo de referencia, PUBLICACOES e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tramandaí - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRAMANDAI, em Tramandaí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88771001000180-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.