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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Seguro - BA UASG 158408 Divulgada no PNCP

Alimentos para prover o Programa Nacional de Alimentação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. PORTO SEGURO

Valor estimado R$ 77.310,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,87 R$ 1.974,00
2 Fruta tipo: abacate breda, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,98 R$ 349,00
3 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 10,12 R$ 4.048,00
4 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 9,96 R$ 2.988,00
5 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,81 R$ 2.362,00
6 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 29,25 R$ 1.462,50
7 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 11,10 R$ 4.440,00
8 Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 12,57 R$ 5.028,00
9 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 12,51 R$ 3.753,00
10 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,10 R$ 2.430,00
11 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 8,33 R$ 2.082,50
12 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 11,80 R$ 4.720,00
13 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 7,93 R$ 2.379,00
14 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,95 R$ 1.790,00
15 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 10,70 R$ 214,00
16 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 12,38 R$ 247,60
17 Fruta tipo 1: coco seco, apresentação: natural, adicional: inteiro, com cascaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 8,99 R$ 134,85
18 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 11,08 R$ 166,20
19 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 40 R$ 23,04 R$ 921,60
20 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00
21 Leguminosa variedade: feijão fradinho, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,70 R$ 485,00
22 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 11,50 R$ 1.150,00
23 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 11,35 R$ 2.837,50
24 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 8,79 R$ 4.395,00
25 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 51 R$ 6,68 R$ 340,68
26 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 11,82 R$ 4.728,00
27 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 8,35 R$ 3.340,00
28 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,03 R$ 1.606,00
29 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 7,37 R$ 5.896,00
30 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 18,23 R$ 1.458,40
31 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 176 R$ 8,70 R$ 1.531,20
32 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 33,22 R$ 1.328,80
33 Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 50 R$ 25,13 R$ 1.256,50
34 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,89 R$ 494,50
35 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 15,01 R$ 750,50
36 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 15,63 R$ 781,50
37 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 7,00 R$ 1.050,00
38 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 16,13 R$ 1.290,40
Total estimado dos itens R$ 77.310,23

Objeto completo

Alimentos para prover o Programa Nacional de Alimentação.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. PORTO SEGURO
Código da unidade (UASG)
158408
Local
Porto Seguro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23282.000276/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 77.310,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 947.555,41, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 76 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.840,88, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 77.310,23, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Homologacao.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta por dispensa.pdf, Ata de recebimento, abertura dos envelopes e julgamento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Seguro - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.