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00044/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taboão da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP

Valor estimado R$ 348.955,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PEROLA A GRAUDOMaterial UN 4.195 R$ 16,63 R$ 69.762,85
2 BANANA PRATA SPMaterial KG 6.280 R$ 15,41 R$ 96.774,80
3 MELANCIA REDONDA COMP. MEDIAMaterial KG 4.195 R$ 7,54 R$ 31.630,30
4 MILHO VERDE ESPIGA SEM PALHA PROCESSADO A.F ESPECIFICACAO: PRODUTO HIGIENIZADO EMBALADO EMATMOSFERA MODIFICADA. GRAOS DENTADOS AMARELOS,ESPIGAS GRANDES E CILINDRICAS (MAIOR QUE 170 GCADA), SABUGO CLARO E FINO.EMBALAGEM: ACONDICIONAMENTO EM BANDEJAS DEPOLIESTIRENO (ISOPOR) DEVIDAMENTE EMBALADASCONTENDO 1 KG LIQUIDO.Material KG 3.000 R$ 14,46 R$ 43.380,00
5 TANGERINA PONCAN A TIPO 120Material KG 3.245 R$ 15,34 R$ 49.778,30
6 POLPA PARA PREPARO DE SUCO MANGA Polpa para suco produzida a partir de frutas frescas (manga e maca ou pera) selecionadas, sem adicao de acucar, conservantes e aditivos. Pronto para diluir em agua. Produto que nao necessite de refrigeracao anterior ao uso. Embalagem primariade 1 kg.Material KG 1.300 R$ 44,33 R$ 57.629,00
Total estimado dos itens R$ 348.955,25

Objeto completo

AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
CNPJ
46.523.122/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
I00044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523122000163-1-000249/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 348.955,25 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 980.673,87, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA publicou 37 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.542.546,28, e o total já movimentado soma R$ 168,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 348.955,25, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "i-044-26-auterat.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523122000163-1-000249/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.