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00043/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taboão da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP

Valor estimado R$ 281.664,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANANA NANICA SPMaterial KG 10.800 R$ 12,01 R$ 129.708,00
2 ABOBORA JAPONESA PROCESSADA A VACUO A.F ESPECIFICACAO: PRODUTO HIGIENIZADO, DESCASCADO,CRU E CORTADO EM CUBOS COM APROXIMADAMENTE30X30X30 MM COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORPROPRIO. EMBALAGEM: PRIMARIA A VACUO, PLASTICA,ATOXICA, ASSEPTICA E TRANSPARENTE COM CONTEUDO DE1 KG LIQUIDO (PARA ESCOLAS PEQUENAS) 5 KG LIQUIDO(PARA ESCOLAS GRANDES).Material KG 1.100 R$ 27,10 R$ 29.810,00
3 ALFACE AMERICANAMaterial KG 930 R$ 20,43 R$ 18.999,90
4 BROCOLIS NINJA FRANCIONADO HIGIENIZADO brocolis fracionado higienizado embalado em atmosfera modifica. Coloracao verde vibrante, talos firmes e folhas com aspecto de produto fresco, semareas amareladas. Embalagem: plastico de nylon polietileno contendo 1kg liquido (para escolas pequenas) e 5kg (para escolas grandes)Material KG 1.100 R$ 32,73 R$ 36.003,00
5 VAGEM MACARRAO EXTRA AAMaterial KG 550 R$ 28,76 R$ 15.818,00
6 MANDIOCA PROCESSADA A VACUO A.F ESPECIFICACAO: PRODUTO HIGIENIZADO, DESCASCADO,CRU E CORTADO EM CUBOS COM ASPECTO, COR, CHEIRO ESABOR PROPRIO. EMBALAGEM PRIMARIA A VACUO,PLASTICA, ATOXICA, ASSEPTICA E TRANSPARENTE COMCONTEUDO DE 1 KG LIQUIDO (PARA ESCOLAS PEQUENAS)E 5 KG LIQUIDO (PARA ESCOLAS GRANDES).Material KG 1.100 R$ 17,00 R$ 18.700,00
7 MANDIOQUINHA EXTRA AAMaterial KG 1.100 R$ 29,66 R$ 32.626,00
Total estimado dos itens R$ 281.664,90

Objeto completo

AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
CNPJ
46.523.122/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
I00043
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523122000163-1-000248/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 281.664,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.882,64, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA publicou 40 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.329.340,90, e o total já movimentado soma R$ 213,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00043/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 281.664,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "i-043-26-auterat.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523122000163-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.