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00040/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taboão da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP

Valor estimado R$ 596.343,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BISCOITO DE POVILHO SALGADO SEM GLUTEN (100GR) ESPECIFICACAO: BISCOITO DE POLVILHO. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO DE MASSA PREPARADA COM POLVILHO, GORDURA VEGETAL, SAL E OVOS. DEVERA SER ISENTO DE GORDURAS TRANS, GLUTEN E LACTOSE. PRODUZIDO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIA TERROSA OU PARASITAS E EMPERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO.OBS: SERAO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS.EMBALAGEM: POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTES ERESISTENTE.TERMOSSOLDADO. CONTEM APROXIMADAMENTE 100 GR.OBS.: AMOSTRA PELO VENCEDOR.Material UN 3.048 R$ 149,66 R$ 456.163,68
2 DOCE DE BANANA SEM ACUCAR Produto a base de banana, podendo conter acido citrico, sem adicao de agua e acucar. Embalagem primaria: material atoxico , devendo pesar 30 g.Material UN 43.000 R$ 3,26 R$ 140.180,00
Total estimado dos itens R$ 596.343,68

Objeto completo

AGRICULTURA FAMILIAR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
CNPJ
46.523.122/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
I00040
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523122000163-1-000246/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 596.343,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 714.278,31, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA publicou 40 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.329.340,90, e o total já movimentado soma R$ 213,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00040/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 596.343,68, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "i-040-26-auterat.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523122000163-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.