AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
MUNICIPIO DE RUBINEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE : TIPO CRESPA, FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE . PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO. EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS ATE 500GRS .MaterialNão se aplica | KG | 1.296 | R$ 21,67 | R$ 28.084,32 |
| 2 | CEBOLINHA: NATURAL ADICIONAL: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: MAÇO, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE. DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, SEM DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, AMASSADO,MURCHO, DEFORMADO, DESCOLORADO, QUEIMADO DE SOL, COM MANCHAS, RACHADURAS, INJÚRIAS POR PRAGAS OU DOENÇAS.PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO. EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS ATE 500GRS .MaterialNão se aplica | KG | 230 | R$ 38,33 | R$ 8.815,90 |
| 3 | COUVE: TIPO MANTEIGA DE TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE OU ROXO, INTEIROS,COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO TRANSPORTE. PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO.EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS ATE 500GRS .MaterialNão se aplica | KG | 56 | R$ 31,67 | R$ 1.773,52 |
| 4 | HORTELA FRESCA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, TÍPICOS DA VARIEDADE. SEM SUJIDADES, FERRUGEM, PARASITAS E LARVAS. AS FOLHAS DEVEM SER ISENTAS DEENFERMIDADES E OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. DE COLHEITA RECENTE. PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO.EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS ATE 200GRSMaterialNão se aplica | KG | 38 | R$ 38,00 | R$ 1.444,00 |
| 5 | MANDIOCA: BRANCA/ AMARARELA, DE MESA, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM 100% DE APROVEITAMENTO. DEVERA SER LAVADA, DESCASCADA E CORTADA EM TOLETES OU PEDAÇOS UNIFORMES. CONGELADA EM PACOTES NO MIMIMO 1 KG E MAXIMO 3 KG ( DIMINUINDO A FORMAÇÃO DE BLOCOS ÚNICOS). COM RAÍZES FIRMES, SEM FIBRAS, COLORAÇÃO PROPRIA DA ESPÉCIE, ISENTA DE MANCHAS ESCURAS, SUJIDADES,SEM ADITIVOS ALIMENTARES,ISENTO DE GLÚTEN E ALERGÊNICOS LARVAS OU DANOS MECÂNICOS. EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS E RESISTENTE. A ROTULAGEM: DEVE CONTER NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE (MÍNIMA DE 6 MESES NO ATO DA ENTREGA).MaterialNão se aplica | KG | 420 | R$ 9,90 | R$ 4.158,00 |
| 6 | POLPA DE ABACAXI INTEGRAL 100% NAUTURAL :POLPA DE FRUTA INTEGRAL 100% NATURAL. ( PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PARTE COMESTIVEL DA FRUTA, SADIA, MADURA E SELECIONADA. 100% NATURAL , SEM ADIÇÃO DE: AÇUCAR, AGUA, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTES OU QUALQUER OUTRO ADITIVO QUIMICO. PROCESSO DE DESPOLPAMENTO MECÂNICO, SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, MANTENDO COR, SABOR, AROMA E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DE ORIGEM. EMBALAGEM ATÓXICA, REISTENTE PROPRIA PARA ALIMENTOS, TERMOSSELADA.PESO LIQUIDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO CONGELADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO .ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E MAPA, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE : DENOMINAÇÃO DO PRODUTO POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA.LISTA DE INGREDIENTES, ( APENAS FRUTA),PESO LIQUIDODATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LOTE. NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR . ENDEREÇO COMPMaterialNão se aplica | KG | 630 | R$ 27,55 | R$ 17.356,50 |
| 7 | POLPA DE ACEROLA INTEGRAL, 100% NATURAL: POPA DE FRUTA INTEGRAL 100% NATURAL. ( PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PARTE COMESTIVEL DA FRUTA, SADIA, MADURA E SELECIONADA. 100% NATURAL , SEM ADIÇÃO DE: AÇUCAR, AGUA, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTES OU QUALQUER OUTRO ADITIVO QUIMICO. PROCESSO DE DESPOLPAMENTO MECÂNICO, SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, MANTENDO COR, SABOR, AROMA E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DE ORIGEM. EMBALAGEM ATÓXICA, REISTENTE PROPRIA PARA ALIMENTOS, TERMOSSELADA.PESO LIQUIDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO CONGELADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO .ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E MAPA, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE : DENOMINAÇÃO DO PRODUTO POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA.LISTA DE INGREDIENTES, ( APENAS FRUTA),PESO LIQUIDODATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LOTE. NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR . ENDEREÇO COMPLEMaterialNão se aplica | KG | 630 | R$ 26,24 | R$ 16.531,20 |
| 8 | POLPA DE CAJU INTEGRAL 100% NATURAL:POLPA DE FRUTA INTEGRAL 100% NATURAL. ( PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PARTE COMESTIVEL DA FRUTA, SADIA, MADURA E SELECIONADA. 100% NATURAL , SEM ADIÇÃO DE: AÇUCAR, AGUA, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTES OU QUALQUER OUTRO ADITIVO QUIMICO. PROCESSO DE DESPOLPAMENTO MECÂNICO, SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, MANTENDO COR, SABOR, AROMA E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DE ORIGEM. EMBALAGEM ATÓXICA, REISTENTE PROPRIA PARA ALIMENTOS, TERMOSSELADA.PESO LIQUIDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO CONGELADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO .ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E MAPA, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE : DENOMINAÇÃO DO PRODUTO POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA.LISTA DE INGREDIENTES, ( APENAS FRUTA),PESO LIQUIDODATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LOTE. NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR . ENDEREÇO COMPLETO.RMaterialNão se aplica | KG | 840 | R$ 27,89 | R$ 23.427,60 |
| 9 | POLPA DE GOIABA INTEGRAL, 100%NATURAL : POPA DE FRUTA INTEGRAL 100% NATURAL. ( PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PARTE COMESTIVEL DA FRUTA, SADIA, MADURA E SELECIONADA. 100% NATURAL , SEM ADIÇÃO DE: AÇUCAR, AGUA, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTES OU QUALQUER OUTRO ADITIVO QUIMICO. PROCESSO DE DESPOLPAMENTO MECÂNICO, SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, MANTENDO COR, SABOR, AROMA E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DE ORIGEM. EMBALAGEM ATÓXICA, REISTENTE PROPRIA PARA ALIMENTOS, TERMOSSELADA.PESO LIQUIDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO CONGELADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO .ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E MAPA, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE : DENOMINAÇÃO DO PRODUTO POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA.LISTA DE INGREDIENTES, ( APENAS FRUTA),PESO LIQUIDODATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LOTE. NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR . ENDEREÇO COMPLETMaterialNão se aplica | KG | 420 | R$ 24,19 | R$ 10.159,80 |
| 10 | POLPA DE TAMARINO INTEGRAL, 100%NATURAL : POPA DE FRUTA INTEGRAL 100% NATURAL. ( PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA PARTE COMESTIVEL DA FRUTA, SADIA, MADURA E SELECIONADA. 100% NATURAL , SEM ADIÇÃO DE: AÇUCAR, AGUA, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTES OU QUALQUER OUTRO ADITIVO QUIMICO. PROCESSO DE DESPOLPAMENTO MECÂNICO, SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, MANTENDO COR, SABOR, AROMA E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DE ORIGEM. EMBALAGEM ATÓXICA, REISTENTE PROPRIA PARA ALIMENTOS, TERMOSSELADA.PESO LIQUIDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO CONGELADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TRANSPORTE , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO .ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA E MAPA, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE : DENOMINAÇÃO DO PRODUTO POLPA DE FRUTA INTEGRAL CONGELADA.LISTA DE INGREDIENTES, ( APENAS FRUTA),PESO LIQUIDO,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LOTE. NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR . ENDEREÇO COMMaterialNão se aplica | KG | 630 | R$ 30,43 | R$ 19.170,90 |
| 11 | RUCULA: RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, FIRMES E VIÇOSAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, AMARELAMENTO, PODRIDÃO, DANOS MECÂNICOS OU ATAQUE DE PRAGAS E DOENÇAS. LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, INSETOS E RESÍDUOS QUÍMICOS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS. PRODUTO COLHIDO RECENTEMENTE, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. QUALIDADEDE PRODUTO IN NATURA, TIPO EXTRA OU EQUIVALENTE. NÃO SERÃO ACEITAS FOLHAS RASGADAS, MANCHADAS OU COM EXCESSO DE UMIDADE QUE NÃO ATENDA ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO.EMBALAGEM: MAÇOS OU EMBALAGENS PLÁSTICAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, ATÓXICAS E TRANSPARENTES, CONTENDO APROXIMADAMENTE 500GRS, DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS.CONSERVAÇÃO: MANTER REFRIGERADA APÓS A COLHEITA E DURANTE O TRANSPORTE, GARANTINDO A QUALIDADE ATÉ O MOMENTO DA ENTREGA,COM PRODUTO FRESCO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA CONSUMO HUMANO .MaterialNão se aplica | KG | 216 | R$ 26,67 | R$ 5.760,72 |
| 12 | SALSINHA: FOLHAS INTEIRAS, FRESCA, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. PREFERENCIALMENTE SER ORGÂNICO.EMBALAGEM TRANPARENTE ATÓXICOS ATE 500GRSMaterialNão se aplica | KG | 160 | R$ 40,00 | R$ 6.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 143.082,46 | ||||
Objeto completo
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUBINEIA
- CNPJ
- 45.135.043/0001-12
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rubinéia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45135043000112-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 143.082,46 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.354.337,58, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RUBINEIA publicou 36 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 614.181,37, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 143.082,46, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rubinéia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RUBINEIA, em Rubinéia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45135043000112-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.