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60 | Processo 17800/2025 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0012 Divulgada no PNCP

Adesao a Ata de Registro de Precos n 005 A 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 005 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de uniformes escolares de uso…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 884.745,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA com MANGA com as seguintes especificacoes minimas Camiseta em malha PV para sublimacao cor branca manga curta azul gola careca com brasao do municipio de Itaperuna no lado esquerdo 4 cores e slogan Um acidade de todos nos nas costas uma cor .MaterialNão se aplica UND 4.104 R$ 34,69 R$ 142.367,76
2 BERMUDA HELANCA meninos com as seguintes especificacoes minimas Bermuda confeccionada em helanca colegial antialergica 65 poliester e 35 algodao com gramatura de 294 g m cor azul marinho. Brasao do Municipio de Itaperuna no lado esquerdo sendo as dimensoes do brasao em 7cm de largura por 6 5 cm de altura Impressao em filme com tinta especial para tecidos resistente a lavagem. Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm embutido e rebatido em elastiqueira com 4 agulhas.MaterialNão se aplica UND 998 R$ 37,02 R$ 36.945,96
3 SHORTS SAIA HELANCA meninas com as seguintes especificacoes minimas Short Saia confeccionada em helanca colegial antialergica 65 poliester e 35 algodao com gramatura de 294 g m cor azul marinho. Brasao do Municipio de Itaperuna no lado esquerdo sendo as dimensoes do brasao em 7cm de largura por 6 5 cm de altura Impressao em filme com tinta especial para tecidos resistente a lavagem. Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm embutido e rebatido em elastiqueira com 4 agulhas.MaterialNão se aplica UND 992 R$ 41,33 R$ 40.999,36
4 MEIA COLEGIALMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 12,67 R$ 25.998,84
5 CAMISETA com MANGA com as seguintes especificacoes minimas Camiseta em malha PV para sublimacao cor branca manga curta azul gola careca com brasao do municipio de Itaperuna no lado esquerdo 4 cores e slogan Um acidade de todos nos nas costas uma cor .MaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 34,69 R$ 187.811,66
6 BERMUDA HELANCA meninos com as seguintes especificacoes minimas Bermuda confeccionada em helanca colegial antialergica 65 poliester e 35 algodao com gramatura de 294 g m cor azul marinho. Brasao do Municipio de Itaperuna no lado esquerdo sendo as dimensoes do brasao em 7cm de largura por 6 5 cm de altura Impressao em filme com tinta especial para tecidos resistente a lavagem. Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm embutido e rebatido em elastiqueira com 4 agulhas.MaterialNão se aplica UND 1.140 R$ 37,02 R$ 42.202,80
7 SHORTS SAIA HELANCA meninas com as seguintes especificacoes minimas Short Saia confeccionada em helanca colegial antialergica 65 poliester e 35 algodao com gramatura de 294 g m cor azul marinho. Brasao do Municipio de Itaperuna no lado esquerdo sendo as dimensoes do brasao em 7cm de largura por 6 5 cm de altura Impressao em filme com tinta especial para tecidos resistente a lavagem. Cintura devera possuir elastico com largura de 4cm embutido e rebatido em elastiqueira com 4 agulhas.MaterialNão se aplica UND 1.321 R$ 41,33 R$ 54.596,93
8 MEIA COLEGIALMaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 12,67 R$ 34.297,69
9 CAMISETA com MANGA com as seguintes especificacoes minimas Camiseta em malha PV para sublimacao cor branca manga curta azul gola careca com brasao do municipio de Itaperuna no lado esquerdo 4 cores e slogan Um acidade de todos nos nas costas uma cor .MaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 34,69 R$ 125.924,70
10 MEIA COLEGIALMaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 12,67 R$ 22.996,05
11 CAMISETA com MANGA com as seguintes especificacoes minimas Camiseta em malha PV para sublimacao cor branca manga curta azul gola careca com brasao do municipio de Itaperuna no lado esquerdo 4 cores e slogan Um acidade de todos nos nas costas uma cor .MaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 34,69 R$ 128.561,14
12 MEIA COLEGIALMaterialNão se aplica UND 2.049 R$ 12,67 R$ 25.960,83
13 CAMISETA com MANGA com as seguintes especificacoes minimas Camiseta em malha PV para sublimacao cor branca manga curta azul gola careca com brasao do municipio de Itaperuna no lado esquerdo 4 cores e slogan Um acidade de todos nos nas costas uma cor .MaterialNão se aplica UND 392 R$ 34,69 R$ 13.598,48
14 MEIA COLEGIALMaterialNão se aplica UND 196 R$ 12,67 R$ 2.483,32
Total estimado dos itens R$ 884.745,52

Objeto completo

Adesao a Ata de Registro de Precos n 005 A 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 005 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de uniformes escolares de uso individual para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna RJ a fim de atender as necessidades do ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ
44.534.082/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0012
Local
Itaperuna - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
60
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44534082000120-1-000045/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 884.745,52 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 81% delas. Na amostra de 278 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.243.439,78, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO publicou 22 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.488,67, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 60 | Processo 17800/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 884.745,52, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO 003 26 ADESAO A ARP PROC. No 17.800 25 AQ UNIFORME SEMED GPADOVANO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44534082000120-1-000045/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.