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63 | Processo 17799/2025 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0012 Divulgada no PNCP

Adesao a Ata de Registro de Precos n 004 C 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 004 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de kits escolares de uso…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.863.955,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (84)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGENDA PEDAGOGICA DO ALUNO E COMUNICACAO PAIS X ESCOLA CAPA DURAMaterialNão se aplica UND 1.866 R$ 48,99 R$ 91.415,34
2 APONTADOR COM DEPOSITOMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 4,29 R$ 8.803,08
3 Borracha branca com capa cinta plasticaMaterialNão se aplica UND 6.158 R$ 2,08 R$ 12.808,64
4 CADERNO BROCHURA 1 4 PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPA DURAMaterialNão se aplica UND 4.105 R$ 10,27 R$ 42.158,35
5 CADERNO DE DESENHO BROCHURA CARTOGRAFIA PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 4.105 R$ 9,14 R$ 37.519,70
6 Cola branca liquidaMaterialNão se aplica UND 4.105 R$ 5,14 R$ 21.099,70
7 CONJUNTO DE CANETA HIDROGRAFICA ESTOJO COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 4.105 R$ 16,65 R$ 68.348,25
8 ESTOJO ESCOLAR EM TECIDO RESINADO.MaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 16,94 R$ 34.760,88
9 Gizao de cera caixa com 12 unidadesMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 9,99 R$ 20.499,48
10 KIT DE PINTURA.MaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 37,80 R$ 77.565,60
11 LAPIS DE COR CAIXA COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 8,92 R$ 18.303,84
12 LAPIS PRETO N. 2.MaterialNão se aplica UND 12.316 R$ 0,49 R$ 6.034,84
13 MASSA PARA MODELAR BASE AMIDO CAIXA COM 12 CORES 180 GR.MaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 8,64 R$ 17.729,28
14 MOCHILA ESCOLAR PEQUENA COM CARRINHO MOCHILA DE RODINHAS E SQUEEZE.MaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 153,00 R$ 313.956,00
15 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 BRANCO ALCALINO.MaterialNão se aplica UND 6.156 R$ 7,20 R$ 44.323,20
16 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 COLORIDO.MaterialNão se aplica UND 4.015 R$ 10,19 R$ 40.912,85
17 PASTA POLIONDA COM ABA E ELASTICO TAMANHO 250X350MMMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 5,75 R$ 11.799,00
18 TESOURA ESCOLAR PONTA ARREDONDADA E LAMINAS DE ACO.MaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 5,57 R$ 11.429,64
19 Tinta para pintura a dedo com 6 coresMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 8,88 R$ 18.221,76
20 Toalha de mao felpudaMaterialNão se aplica UND 2.052 R$ 9,34 R$ 19.165,68
21 AGENDA PEDAGOGICA DO ALUNO E COMUNICACAO PAIS X ESCOLA CAPA DURAMaterialNão se aplica UND 2.461 R$ 48,99 R$ 120.564,39
22 APONTADOR COM DEPOSITOMaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 4,29 R$ 23.226,06
23 Borracha branca com capa cinta plasticaMaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 2,08 R$ 11.261,12
24 CADERNO BROCHURA 1 4 PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPA DURAMaterialNão se aplica UND 10.828 R$ 10,27 R$ 111.203,56
25 CADERNO BROCHURAO 96 FLS. CAPA DURA PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 21,99 R$ 119.053,86
26 CADERNO DE DESENHO BROCHURA CARTOGRAFIA PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 9,14 R$ 24.741,98
27 CADERNO MEIA PAUTA PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPAMaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 13,88 R$ 37.573,16
28 Cola branca liquidaMaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 5,14 R$ 27.827,96
29 CONJUNTO DE CANETA HIDROGRAFICA ESTOJO COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 16,65 R$ 90.143,10
30 ESTOJO ESCOLAR EM TECIDO RESINADO.MaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 16,94 R$ 45.856,58
31 KIT DE PINTURA.MaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 37,80 R$ 102.324,60
32 LAPIS DE COR CAIXA COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 5.414 R$ 8,92 R$ 48.292,88
33 LAPIS PRETO N. 2.MaterialNão se aplica UND 16.243 R$ 0,49 R$ 7.959,07
34 MOCHILA ESCOLAR MEDIA COM ALCA COSTAL E ALCA DE MAO COM SQUEEZE.MaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 138,60 R$ 375.190,20
35 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 COLORIDO.MaterialNão se aplica UND 8.121 R$ 7,20 R$ 58.471,20
36 PASTA POLIONDA COM ABA E ELASTICO TAMANHO 250X350MMMaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 5,75 R$ 15.565,25
37 TESOURA ESCOLAR PONTA ARREDONDADA E LAMINAS DE ACO.MaterialNão se aplica UND 2.707 R$ 5,57 R$ 15.077,99
38 AGENDA PEDAGOGICA DO ALUNO E COMUNICACAO PAIS X ESCOLA CAPA DURAMaterialNão se aplica UND 1.650 R$ 48,99 R$ 80.833,50
39 APONTADOR COM DEPOSITOMaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 4,29 R$ 15.572,70
40 Borracha branca com capa cinta plasticaMaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 2,08 R$ 7.550,40
41 CADERNO BROCHURA 1 4 PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPA DURAMaterialNão se aplica UND 7.260 R$ 10,27 R$ 74.560,20
42 CADERNO BROCHURAO 96 FLS. CAPA DURA PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 21,99 R$ 79.823,70
43 CADERNO DE DESENHO BROCHURA CARTOGRAFIA PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 18,62 R$ 33.795,30
44 CADERNO MEIA PAUTA PERSONALIZADO NA CAPA E CONTRACAPAMaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 13,88 R$ 25.192,20
45 Cola branca liquidaMaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 5,14 R$ 18.658,20
46 CONJUNTO DE CANETA HIDROGRAFICA ESTOJO COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 16,65 R$ 60.439,50
47 CONJUNTO GEOMETRICOMaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 22,74 R$ 41.273,10
48 ESTOJO ESCOLAR DUPLO.MaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 35,97 R$ 65.285,55
49 LAPIS DE COR CAIXA COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 8,92 R$ 32.379,60
50 LAPIS PRETO N. 2.MaterialNão se aplica UND 10.890 R$ 0,49 R$ 5.336,10
51 MOCHILA ESCOLAR MEDIA COM ALCA COSTAL E ALCA DE MAO COM SQUEEZE.MaterialNão se aplica UND 1.815 R$ 138,60 R$ 251.559,00
52 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 COLORIDO.MaterialNão se aplica UND 5.445 R$ 7,20 R$ 39.204,00
53 TESOURA ESCOLAR PONTA ARREDONDADA E LAMINAS DE ACO.MaterialNão se aplica UND 3.630 R$ 5,57 R$ 20.219,10
54 AGENDA PEDAGOGICA DO ALUNO E COMUNICACAO PAIS X ESCOLA CAPA DURAMaterialNão se aplica UND 1.685 R$ 48,99 R$ 82.548,15
55 APONTADOR COM DEPOSITOMaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 4,29 R$ 7.949,37
56 Borracha branca com capa cinta plasticaMaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 2,08 R$ 7.708,48
57 CADERNO 10 MATERIAS CAPA DURA 200FLS. PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPAMaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 36,99 R$ 137.084,94
58 CADERNO DE DESENHO ESPIRAL CAPA PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 18,62 R$ 34.502,86
59 Caneta esferografica azulMaterialNão se aplica UND 5.559 R$ 1,32 R$ 7.337,88
60 Caneta esferografica pretaMaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 1,32 R$ 2.445,96
61 Caneta esferografica vermelhaMaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 1,32 R$ 4.891,92
62 CADERNO DE DESENHO BROCHURA CARTOGRAFIA PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPA.MaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 5,14 R$ 19.048,84
63 CONJUNTO DE CANETA HIDROGRAFICA ESTOJO COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 16,65 R$ 30.852,45
64 CONJUNTO GEOMETRICOMaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 22,74 R$ 42.137,22
65 ESTOJO ESCOLAR DUPLO.MaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 35,97 R$ 66.652,41
66 LAPIS DE COR CAIXA COM 12 CORESMaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 8,92 R$ 16.528,76
67 LAPIS PRETO N. 2.MaterialNão se aplica UND 11.118 R$ 0,49 R$ 5.447,82
68 MARCADOR DE TEXTO.MaterialNão se aplica UND 3.706 R$ 2,21 R$ 8.190,26
69 MOCHILA ESCOLAR MEDIA COM ALCA COSTAL E ALCA DE MAO COM SQUEEZE.MaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 146,40 R$ 271.279,20
70 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 BRANCO ALCALINO.MaterialNão se aplica UND 5.559 R$ 7,20 R$ 40.024,80
71 TESOURA ESCOLAR PONTA ARREDONDADA E LAMINAS DE ACO.MaterialNão se aplica UND 1.853 R$ 5,57 R$ 10.321,21
72 APONTADOR COM DEPOSITOMaterialNão se aplica UND 196 R$ 4,29 R$ 840,84
73 Borracha branca com capa cinta plasticaMaterialNão se aplica UND 392 R$ 2,08 R$ 815,36
74 CADERNO 10 MATERIAS CAPA DURA 200FLS. PERSONALIZADO CAPA E CONTRACAPAMaterialNão se aplica UND 392 R$ 36,99 R$ 14.500,08
75 Caneta esferografica azulMaterialNão se aplica UND 588 R$ 1,32 R$ 776,16
76 Caneta esferografica pretaMaterialNão se aplica UND 196 R$ 1,32 R$ 258,72
77 Caneta esferografica vermelhaMaterialNão se aplica UND 392 R$ 1,32 R$ 517,44
78 Cola branca liquidaMaterialNão se aplica UND 392 R$ 5,14 R$ 2.014,88
79 CONJUNTO GEOMETRICO C GABARITO.MaterialNão se aplica UND 196 R$ 25,28 R$ 4.954,88
80 ESTOJO ESCOLAR DUPLO.MaterialNão se aplica UND 196 R$ 35,97 R$ 7.050,12
81 LAPIS PRETO N. 2.MaterialNão se aplica UND 784 R$ 0,49 R$ 384,16
82 MOCHILA ESCOLAR MEDIA COM ALCA COSTAL E ALCA DE MAO COM SQUEEZE.MaterialNão se aplica UND 196 R$ 146,40 R$ 28.694,40
83 PACOTE DE 100 FOLHAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 BRANCO ALCALINO.MaterialNão se aplica UND 588 R$ 7,20 R$ 4.233,60
84 TESOURA ESCOLAR PONTA ARREDONDADA E LAMINAS DE ACO.MaterialNão se aplica UND 196 R$ 5,57 R$ 1.091,72
Total estimado dos itens R$ 3.863.955,11

Objeto completo

Adesao a Ata de Registro de Precos n 004 C 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 004 2025 realizado pelo Municipio de Mage RJ cujo objeto e a aquisicao de kits escolares de uso individual visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaperuna RJ.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ
44.534.082/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0012
Local
Itaperuna - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
63
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44534082000120-1-000043/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.863.955,11 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.188,15, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO publicou 22 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.488,67, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 63 | Processo 17799/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.863.955,11, distribuído em 84 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO 001 26 ADESAO A ARP PROC. No 17.799 25 AQ KIT ESCOLAR SEMED GPADOVANO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44534082000120-1-000043/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.