A presente necessidade visa à aquisição de materiais de comunicação social destinados ao atendimento das demandas protocolares e institucionais do 2° Batalhão de Proteção e Defesa…
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
Documentos do edital
- 1_ETP_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 6_Ato_de_Aprovacao_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 3_AC_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 2_TR_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Manutenção Impressora / Copiadora tipo impressora: 3d, tipo: filamento, componentes: filamento pla/abs, características adicionais: espessura: 1,75 mm; diversas cores, rolo 1kg 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 1 KG | 4 | R$ 149,70 | R$ 598,80 |
| 2 | Papel Fotográfico tipo: glossy brilhante, largura: 210, comprimento: 297, gramatura: 180, compatibilidade: impressora jato de tinta / laser 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 FL | 5 | R$ 26,00 | R$ 130,00 |
| 3 | Boné material corpo: tecido microfibra, material aba: plástico flexível, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: único 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 31,00 | R$ 62,00 |
| 4 | Boné material corpo: tecido microfibra, material aba: plástico flexível, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: único 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 31,00 | R$ 93,00 |
| 5 | Panóplia material: madeira, largura: 21, altura: 27, espessura: 20, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludado 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 215,00 | R$ 2.150,00 |
| 6 | Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgão 1.4. Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.473,80 | ||||
Objeto completo
A presente necessidade visa à aquisição de materiais de comunicação social destinados ao atendimento das demandas protocolares e institucionais do 2° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (2° BtlProtDefNBQR), Organização Militar integrante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
Informação complementar
Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição supracitada no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
- Código da unidade (UASG)
- 795305
- Local
- São Gonçalo - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63278.000402/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002798/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.473,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.145.784,34, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.473,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_ETP_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf, 6_Ato_de_Aprovacao_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado.pdf, 3_AC_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado.pdf, 2_TR_Dispensa_Eletronica_16_2026_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002798/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.