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155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 102325 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de refis de filtros para purificadores de água, bem como de filtros utilizados em sistemas de osmose reversa, visando à…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS

Valor estimado R$ 4.081,20
Propostas até 16/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Purificação Água aplicação: purificador de água., características adicionais: refil fpa16 - compatível com aparelhos: libell aqu, cor: branca, material: polipropileno, pressão máxima: 29 a 392, referência: refil fpa16, tamanho: 181 x 59 x 59, tipo uso: filtrar, vazão: 60 Refil Filtro Purificador Bebedouro IBBL C+5 PDF300 PDF100 SMART H2O Branco OVER FLOW WFS027MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 81,97 R$ 2.623,04
2 Filtro Purificação Água material: polipropileno, cor: branca, vazão: 60, características adicionais: refil fpa16 - compatível com aparelhos: libell aqu, referência: refil fpa16, tipo uso: filtrar, aplicação: purificador de água., pressão máxima: 29 a 392, tamanho: 181 x 59 x 59 Refil Filtro Purificador Bebedouro Pré C+3 Original PDF300 PDF100 SMART H2O Branco PRÉ FLOW WFS036MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 52,91 R$ 846,56
3 Elemento Filtro componentes: membrana de osmose reversa, finalidade: p/filtragem de água, características adicionais: modelo cavao: 100gpd Refil Filtro LATINA PA335MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 61,16 R$ 611,60
Total estimado dos itens R$ 4.081,20

Objeto completo

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de refis de filtros para purificadores de água, bem como de filtros utilizados em sistemas de osmose reversa, visando à manutenção da qualidade da água potável disponibilizada aos servidores, estudantes, pesquisadores e demais usuários das dependências do Instituto de Ciência e Tecnologia - UNESP CSJC.

Informação complementar

O fornecimento de água potável de qualidade é essencial para a saúde, bem-estar e produtividade de todos que utilizam as instalações da unidade. Os purificadores de água e os sistemas de osmose reversa instalados nas áreas comuns e laboratórios exigem a substituição periódica dos elementos filtrantes, conforme orientação dos fabricantes, a fim de garantir a eficácia na retenção de impurezas, microrganismos e outras substâncias prejudiciais à saúde. A substituição dos refis é parte integrante do processo de manutenção preventiva dos equipamentos e visa evitar problemas como entupimentos, vazamentos, proliferação de bactérias e degradação da qualidade da água. Além disso, a troca regular assegura o cumprimento das normas sanitárias vigentes e a preservação dos equipamentos, contribuindo para sua maior durabilidade e funcionamento eficiente.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS
Código da unidade (UASG)
102325
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
146/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-000617/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.081,20 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 793 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.762.286,98, variando de R$ 100,00 a R$ 649.480.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 2.514 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 99 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.483.552,44, e o total já movimentado soma R$ 23,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.081,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10. Aviso de Contratacao_Assinado.pdf, 02. DFD - 543_2025.pdf, 9. INFORMACAO JUSTIFICATIVA PRECO E RESERVA Assinado.pdf, 00. TERMO DE REFERENCIA E OUTROS ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-000617/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.