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0102/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Boa Ventura - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DO TRABALHO EM GRUPO" COM CARGA…

MUNICIPIO DE BOA VENTURA · Prefeitura Municipal de Boa Ventura

Valor estimado R$ 59.000,00
Propostas até 04/09/2026 às 00:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 04/09/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 16/09/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Item Global do ContratoServiçoNão se aplica Real 1 R$ 59.000,00 R$ 59.000,00
Total estimado dos itens R$ 59.000,00

Objeto completo

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DO TRABALHO EM GRUPO" COM CARGA HORARIA DE 160 HORAS, FORMAÇÃO EM METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÕES COM MÓDULOS E CARGAS HORARIAS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL I, II E III E ALFABETIZAÇÃO CORRETIVA DO 3° Á 5° ANO DESTINADOS A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA VENTURA
CNPJ
08.940.702/0001-67
Unidade
Prefeitura Municipal de Boa Ventura
Código da unidade (UASG)
01
Local
Boa Ventura - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08940702000167-1-000092/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 58% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 993.303,77, variando de R$ 396,00 a R$ 23.032.093,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA VENTURA publicou 27 contratações no PNCP desde 16/09/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.744,54, e o total já movimentado soma R$ 693,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0102/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_0102_2025, TERMO_DE_REFERENCIApdf, JUSTAUSENCIA_DE_ETPpdf, DFDpdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Boa Ventura - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA VENTURA, em Boa Ventura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08940702000167-1-000092/2025 · Última atualização do órgão: 16/09/2025 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.