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000003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Aurelino Leal - BA UASG 16137291000102-001 Divulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/02/2026 às 10:13 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 10:13
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROTA 1Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
2 ROTA 2Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
3 ROTA 4Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
4 ROTA 5Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
5 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 6Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
6 ROTA 7Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
7 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 9Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
8 ROTA 10Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
9 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 11Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
10 ROTA 12Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
11 ROTA 13Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
12 ROTA 14Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
13 ROTA 15Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
14 ROTA 16Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
15 ROTA 17Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
16 ROTA 18Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
17 ROTA 19Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
18 ROTA 20Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
19 ROTA 21Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
20 ROTA 23Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
21 ROTA 24Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
22 ROTA 26Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
23 ROTA 28Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
24 ROTA 29Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
25 ROTA 30Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
26 ROTA 32Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado
27 ROTA 33Serviço DIARIA 220 Não informado Não informado

Objeto completo

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
CNPJ
16.137.291/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
Código da unidade (UASG)
16137291000102-001
Local
Aurelino Leal - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16137291000102-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 10:13. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL publicou 17 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.417.546,10, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000003/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 10:13 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PE 003.2026, TERMO DE HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aurelino Leal - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, em Aurelino Leal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16137291000102-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.