A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 2 | ROTA 2Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 3 | ROTA 4Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 4 | ROTA 5Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 6Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 6 | ROTA 7Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 7 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 9Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 8 | ROTA 10Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 9 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA 11Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 10 | ROTA 12Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 11 | ROTA 13Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 12 | ROTA 14Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 13 | ROTA 15Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 14 | ROTA 16Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 15 | ROTA 17Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 16 | ROTA 18Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 17 | ROTA 19Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 18 | ROTA 20Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 19 | ROTA 21Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 20 | ROTA 23Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 21 | ROTA 24Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 22 | ROTA 26Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 23 | ROTA 28Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 24 | ROTA 29Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 25 | ROTA 30Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 26 | ROTA 32Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
| 27 | ROTA 33Serviço | DIARIA | 220 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
- CNPJ
- 16.137.291/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
- Código da unidade (UASG)
- 16137291000102-001
- Local
- Aurelino Leal - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16137291000102-1-000076/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 10:13. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL publicou 17 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.417.546,10, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000003/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 10:13 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PE 003.2026, TERMO DE HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aurelino Leal - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, em Aurelino Leal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16137291000102-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.