A aquisicao destina se a compra de material didatico pedagogico a ser utilizado nas escolas municipais EMEF Teofilo Teodoro Streck EMEF Sao Roque e EMEF Pedro Lovato.
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- PARECER Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- TRLIVROS234 Termo de Referência · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- ETPLIVROS234 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- RESULTADO INEXIGIBILIDADE No 100.2025 Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 130,50 | R$ 15.660,00 |
| 2 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 153 | R$ 130,50 | R$ 19.966,50 |
| 3 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 3 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 130,50 | R$ 18.792,00 |
| 4 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 4 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 130,50 | R$ 18.792,00 |
| 5 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 5 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 114 | R$ 130,50 | R$ 14.877,00 |
| 6 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 174 | R$ 159,25 | R$ 27.709,50 |
| 7 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 7 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 138 | R$ 159,25 | R$ 21.976,50 |
| 8 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 8 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 141 | R$ 159,25 | R$ 22.454,25 |
| 9 | SIM ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 9 ANO MODULO 2 3 E 4MaterialNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 159,25 | R$ 22.932,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 183.159,75 | ||||
Objeto completo
A aquisicao destina se a compra de material didatico pedagogico a ser utilizado nas escolas municipais EMEF Teofilo Teodoro Streck EMEF Sao Roque e EMEF Pedro Lovato.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
- CNPJ
- 01.601.856/0001-85
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Novo Cabrais - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 100
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01601856000185-1-000521/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 183.159,75 está acima da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.718.240,87, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS publicou 202 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.495,26, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100 | Processo 2977/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 183.159,75, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER, TRLIVROS234, ETPLIVROS234, RESULTADO INEXIGIBILIDADE No 100.2025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Novo Cabrais - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, em Novo Cabrais - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01601856000185-1-000521/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.