A aquisicao de material permanente equipamento para Programa Municipal de Atendimento a Pessoas com TEA e Outras Neuro divergencias para atender a demanda da Secretaria Municipal…
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bancada com porta medidas de 3 0m x 1 10m x 0 60cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
| 2 | Cadeira para escritorio Executiva Fixa tipo secretaria 4 pes palito tubo 7 8. Estofada em espuma injetada com 35mm de espessura densidade 28 capacidade para ate 120kg interligados por lamina interna. Revestimento courvin pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 169,00 | R$ 1.690,00 |
| 3 | Armarios de madeira de 2 portas com medidas aproximadas de 1 60 m altura 1 00 m largura 0 60 m profundidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 790,00 | R$ 4.740,00 |
| 4 | Forno Eletrico Microondas Capacidade de 34 litros cor acabamento branco. Potencia minima de 1000 w. Com luz interna trava de seguranca e visor que mostre o tempo de preparo dos alimentos. Display digital com opcoes para descongelamento tecla pause e outras caracteristicas. Alimentacao eletrica 110V. Deve apresentar Manual do usuario em portugues. Deve possuir Garantia minima de 12 doze mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 5 | Refrigerador duplex capacidade refrigeracao 280 l capacidade congelador 30 l sistema degelo automatico cor branca tensao alimentacao 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.900,00 | R$ 2.900,00 |
| 6 | Sapateira 2 portas com 5 prateleiras dimensoes 182 cm x 54 cm x 37 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 399,00 | R$ 1.197,00 |
| 7 | Nicho pequenos coloridosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 8 | Mesa copa com 4 cadeiras medidas 120mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 9 | Longarina secretaria com 03 lugares espaldar baixo acabamento liso sem costura em madeira compensada com no minimo 12mm assento e encosto em espuma injetada com no minimo 30mm de altura revestimento em couro ecologico cor preta tendo seu assento e encosto interligados por estrutura de aco em formato de arco estrutura simples sem componentes de braco montadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 590,00 | R$ 2.950,00 |
| 10 | Placas de tatame em EVA medindo 1 0 m x 1 0 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 11 | Prateleira colorida em aco medida 2 0m x 1 0m x 0 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 350,00 | R$ 1.750,00 |
| 12 | Cadeira de escritorio com apoia de bracos fixo Base Giratoria reforcada com regulagem de altura do assento a gas regulagem de inclinacao por sistema de Relax com dimensoes avantajadas que suporta com conforto e ergonomia ate 150kg espuma injetada com revestimento. Medidas do assento 53 x 48cm Medidas do encosto 53 x 49cmLargura total 67cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 299,00 | R$ 2.990,00 |
| 13 | Bebedouro industrial 50 litros inox com 3 torneiras inox voltagem 127vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 2.590,00 | R$ 5.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.447,00 | ||||
Objeto completo
A aquisicao de material permanente equipamento para Programa Municipal de Atendimento a Pessoas com TEA e Outras Neuro divergencias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- CNPJ
- 18.302.299/0001-02
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caeté - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18302299000102-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.447,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.425.501,53, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETE publicou 31 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 976.241,34, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38 | Processo 116/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.447,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caeté - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.