A aquisicao de generos alimenticios nao pereciveis agricultura familiar conforme chaamada publica n 02 2026 creches pres escolas e educacao fundamental da rede de ensino municipal…
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz parboilizado emb. c 1kg. Classe longo fino subgrupo polido tipo I. O produto nao deve apresentar mofo substancias nocivas preparacao final dietetica inadequada. A embalagem deve estar intacta acondicionada em pacotes de 1 kg em polietileno transparente atoxico. Prazo de validade minimo de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Quilograma | 6.100 | R$ 5,50 | R$ 33.550,00 |
| 2 | Arroz branco polido tipo 1 emb. c 1 kgMaterialNão se aplica | Pacote | 450 | R$ 5,50 | R$ 2.475,00 |
| 3 | Feijao tipo 1 emb. c 1kg. Preto tipo 1 novo de qualidade constituido de graos inteiros e saos sem a presenca de graos mofados e ou carunchados. Embalagem plastica resistente transparente contendo 1kg. Prazo de validade minimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 3.400 | R$ 7,90 | R$ 26.860,00 |
| 4 | Feijao carioquinha tipo 1 emb. c 1kgMaterialNão se aplica | Pacote | 600 | R$ 9,90 | R$ 5.940,00 |
| 5 | Massa com ovos parafuso emb. c 1kgMaterialNão se aplica | Pacote | 1.600 | R$ 8,90 | R$ 14.240,00 |
| 6 | Farinha de trigo especial tipo 1 emb. c 1kgMaterialNão se aplica | Unidade | 650 | R$ 5,70 | R$ 3.705,00 |
| 7 | Suco de uva integral emb. 1 5 lt 100 integral sem acucar sem aditivos. Prazo de validade minimo de 24 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 15,50 | R$ 15.500,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE SEM ACUCAR EMB 300GMaterialNão se aplica | Unidade | 350 | R$ 15,35 | R$ 5.372,50 |
| 9 | Farinha de milho media emb. c 1Kg. Data de fabricacao e validade de no minimo 6 meses informacao nutricional no rotulo. Com adicao de ferro e acido folico.MaterialNão se aplica | Pacote | 80 | R$ 5,50 | R$ 440,00 |
| 10 | Leite em po integral emb. c 1kgMaterialNão se aplica | Pacote | 700 | R$ 41,30 | R$ 28.910,00 |
| 11 | MASSA COM OVOS ESPAGUETE EMB 1KGMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 8,90 | R$ 3.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 140.552,50 | ||||
Objeto completo
A aquisicao de generos alimenticios nao pereciveis agricultura familiar conforme chaamada publica n 02 2026 creches pres escolas e educacao fundamental da rede de ensino municipal assegurando assim o fornecimento da merenda escolar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
- CNPJ
- 87.482.535/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Dom Pedrito - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 145
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87482535000124-1-001737/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 140.552,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.520 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 936.845,58, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO publicou 1.354 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.822,24, e o total já movimentado soma R$ 135,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, transporte escolar, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 145 | Processo 1711/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 140.552,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Pedrito - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, em Dom Pedrito - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87482535000124-1-001737/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.