1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de…
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-466-9MaterialNão se aplica | UND | 255 | R$ 140,00 | R$ 35.700,00 |
| 2 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-467-6MaterialNão se aplica | UND | 280 | R$ 140,00 | R$ 39.200,00 |
| 3 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-468-3MaterialNão se aplica | UND | 298 | R$ 140,00 | R$ 41.720,00 |
| 4 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-469-0MaterialNão se aplica | UND | 320 | R$ 140,00 | R$ 44.800,00 |
| 5 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-470-6MaterialNão se aplica | UND | 365 | R$ 140,00 | R$ 51.100,00 |
| 6 | História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-000-5MaterialNão se aplica | UND | 389 | R$ 185,00 | R$ 71.965,00 |
| 7 | História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-001-2MaterialNão se aplica | UND | 361 | R$ 185,00 | R$ 66.785,00 |
| 8 | História afro-brasileira e indígena: do 8º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-002-9MaterialNão se aplica | UND | 335 | R$ 185,00 | R$ 61.975,00 |
| 9 | História afro-brasileira e indígena: do 9º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-003-6MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 185,00 | R$ 55.500,00 |
| 10 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do Professor. ISBN: 978-85-8479-471-3MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 11 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-472-0MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 12 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-473-7MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 13 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-474-4MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 14 | História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-475-1MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 15 | História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do professor ISBN: 978-85-8479-004-3MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 185,00 | R$ 2.775,00 |
| 16 | História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do professor. ISBN: 978-85-8479-005-0MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 185,00 | R$ 2.775,00 |
| 17 | História afro-brasileira e indígena: do 8º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-006-7MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 185,00 | R$ 2.775,00 |
| 18 | História afro-brasileira e indígena: do 9º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-007-4MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 185,00 | R$ 2.775,00 |
| 19 | Kit Aprendizagem para o Professor (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2784-5/ 978-85-418-2772-0MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 20 | Kit Aprendizagem para o Professor (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2961-8/ 978-85-418-2774-4MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 21 | Kit Aprendizagem para o Professor (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2959-5/ 978-85-418-2771-3MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 22 | Kit Aprendizagem para o Professor (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2957-1/ 978-85-418-2769-0MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 23 | Kit Aprendizagem para o Professor (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2955-7/ 978-85-418-2767-6MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 24 | Kit Aprendizagem para o Aluno (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3150-5 / 978-85-418-3146-8MaterialNão se aplica | Kit | 389 | R$ 440,00 | R$ 171.160,00 |
| 25 | Kit Aprendizagem para o Aluno (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3151-2 / 978-85-418-3157-4MaterialNão se aplica | Kit | 361 | R$ 440,00 | R$ 158.840,00 |
| 26 | Kit Aprendizagem para o Aluno (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3194-9 / 978-85-418-3202-1MaterialNão se aplica | Kit | 335 | R$ 440,00 | R$ 147.400,00 |
| 27 | Kit Aprendizagem para o Aluno (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3149-9 / 978-85-418-3204-5MaterialNão se aplica | Kit | 300 | R$ 440,00 | R$ 132.000,00 |
| 28 | Kit Aprendizagem para o Professor (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3200-7 / 978-85-418-3162-8MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 29 | Kit Aprendizagem para o Professor (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3152-9 / 978-85-418-3201-4MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 30 | Kit Aprendizagem para o Professor (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3148-2 / 978-85-418-3153-6MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 31 | Kit Aprendizagem para o Professor (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 15Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3190-1 / 978-85-418-3198-7MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 440,00 | R$ 6.600,00 |
| 32 | Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3130-7MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 100,00 | R$ 1.500,00 |
| 33 | Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3191-8MaterialNão se aplica | Kit | 15 | R$ 100,00 | R$ 1.500,00 |
| 34 | Kit Aprendizagem para o Aluno (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2765-2 / 978-85-418-2776-8MaterialNão se aplica | Kit | 255 | R$ 440,00 | R$ 112.200,00 |
| 35 | Kit Aprendizagem para o Aluno (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2963-2 / 978-85-418-2773-7MaterialNão se aplica | Kit | 280 | R$ 440,00 | R$ 123.200,00 |
| 36 | Kit Aprendizagem para o Aluno (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2962-5/ 978-85-418-2770-6MaterialNão se aplica | Kit | 298 | R$ 440,00 | R$ 131.120,00 |
| 37 | Kit Aprendizagem para o Aluno (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma. ISBN: 978-85-418-2960-1/ 978-85-418-2768-3MaterialNão se aplica | Kit | 320 | R$ 440,00 | R$ 140.800,00 |
| 38 | Kit Aprendizagem para o Aluno (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2958-8/ 978-85-418-2766-9MaterialNão se aplica | Kit | 365 | R$ 440,00 | R$ 160.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.830.065,00 | ||||
Objeto completo
1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAUNA
- CNPJ
- 08.546.103/0001-63
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08546103000163
- Local
- Baraúna - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 18050001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08546103000163-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.830.065,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.976.598,72, variando de R$ 618,18 a R$ 94.650.510,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 78 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.449,01, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.830.065,00, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+INEX.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baraúna - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.