[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com estimativa de até 659 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME.Serviço | Serviço | 1 | R$ 3.257,66 | R$ 3.257,66 |
| 2 | Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com até 659 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME.Serviço | Serviço | 1 | R$ 19.111,00 | R$ 19.111,00 |
| 3 | Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correspondente.Serviço | Serviço | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de e-book. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção.Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.416,67 | R$ 2.416,67 |
| 5 | Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com estimativa de até 807 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME.Serviço | Serviço | 1 | R$ 3.989,27 | R$ 3.989,27 |
| 6 | Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com até 807 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME.Serviço | Serviço | 1 | R$ 23.403,00 | R$ 23.403,00 |
| 7 | Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correpondente.Serviço | Serviço | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 8 | Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de ebook. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção.Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.416,67 | R$ 2.416,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.594,27 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção de versões digitais em PDF acessível e ePUB, dos documentos “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental” e “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais do Ensino Fundamental”, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0005-77
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 4819
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 020260703633
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000577-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.594,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.846,55, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 17 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 711.936,85, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020260703633/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.594,27, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: T.R.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000577-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.