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000003/2026 Inexigibilidade Por Item Encerrada 📍 PA UASG 10

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Locação de lmóvel para atender às necessidades de moradia da Residência Terapêutica, vinculado ao Caps Renascer, pertencentes ao 1e Centro Regional de Saúde/ SESPA.

Belém · PA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 111.648,00

Propostas até 16/07/2026 às 00:00

81/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 070004

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública

Belém · PA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimado R$ 15.000,00

Propostas até —

012/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 34

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de crachás feitos de mosaico de cartões de plástico e cordões.

Belém · PA · SEMAS

Valor estimado R$ 29.850,00

Propostas até —

122/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 62

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao "II Curso de Cumprimento de Mandados de Alto Risco", que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula.

Belém · PA · PC/PA

Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

168/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Projeto “MÚSICA E ARTE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: DJ Jefferson, Estação Antiga, Nossa História, Bruno Benitez, Sentinelas do Norte, Desejo Proibido, Mestre Curica, Isso é Brega, Ygor Ferraz…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 250.000,00

Propostas até —

172/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

O Projeto “ BREGUICE DE RUA ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual do Deputado Eraldo Pimenta, que trata de pagamento de cachê para os artistas: DJ Jefferson, Isso É Brega , Os Caras do Forró , Estação Antiga, Bruno Benitez, Ygor Ferraz, Mestre Curica…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 250.000,00

Propostas até —

173/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Contratação de THAIS SILVA FONSECA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “Narrativas Ancestrais” nos dias 16 e 17/04/2026 (CH 6h).

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 3.900,00

Propostas até —

9912757615/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 41

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS…

Belém · PA · SEJU

Valor estimado R$ 49.144,13

Propostas até —

392/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

O Projeto “CANTOS E ENCONTROS DA TERRA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para: Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude ,Cantor Mano Io ,Cantora May Ávila…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 250.000,00

Propostas até —

021/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 39

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às…

Belém · PA · PMPA

Valor estimado R$ 86.400,00

Propostas até —

322/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

O Projeto "CALDEIRÃO MUSICAL PARAENSE", oriundo de Demanda Parlamentar Estadual (Deputado Coronel Neil), que trata de pagamento de cachê para os artistas: Estação Antiga, Grupo Nossa História, Richele Halliday, Banda Isso É Brega, Mestre Curica, Wellen Ávila…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 200.000,00

Propostas até —

91/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 23.793,60

Propostas até —

023/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 000000001

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

Palestra na “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró Equidade Racial”.

Belém · PA · TCE

Valor estimado R$ 18.000,00

Propostas até —

22/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925980

PARA MINISTERIO PUBLICO

Contratação de profissional especializado para realizar “CAPACITAÇÃO TECNICA EM SQL, PL/SQL E ORACLE APEX PARA SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA VOTANET” aos servidores da área de tecnologia da informação, na modalidade on-line.

Belém · PA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 17.990,00

Propostas até —

241/2026 Inexigibilidade Por Item SRP Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME "MÃE E FILHO" e “SURDA”a ser realizado pela empresaRETRATO FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 9.000,00

Propostas até —

256/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 99

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

O Projeto “Este Rio É Musical”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Felipe Rosa, Jean Gadelha, Jotta Bezzy, Tom San, Elaine de Paula, Nandinho Pressão, representados pela empresa AGORA GESTAO DE PROJETOS…

Belém · PA · FCP

Valor estimado R$ 120.000,00

Propostas até —

39/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 926381

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera…

Belém · PA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimado R$ 1.050,00

Propostas até —

3135398/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 36

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Contratação do artista visual PETCHÓ SILVEIRA, compreendendo exposição de obras de seu acervo, visitação guiada e roda de conversa sobre a temática racial, no âmbito das ações de letramento racial do Comitê de Diversidade e Equidade.

Belém · PA · PGE

Valor estimado R$ 5.000,00

Propostas até —

45/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 38

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de…

Belém · PA · SETUR

Valor estimado R$ 8.580,00

Propostas até —

85/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de Pessoa Física, para proferir palestra da aula inaugural do curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso", cujo tema será: "A Reforma do Código Civil de 2002: Direito Civil Digital”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 03…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 5.000,00

Propostas até —