1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Documentos do edital
- SALVATERRA-Edital_Chamada_Publica_003.2026.pdf Edital · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Tabela_de_Pre_os_Salvaterra.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- MINUTA_DO_CONTRATO_SALVATERRA.pdf Minuta do Contrato · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- TR_CP_2026_SALVATERRA.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 2.039 | R$ 11,79 | R$ 24.039,81 |
| 2 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | KG | 213 | R$ 8,08 | R$ 1.721,04 |
| 3 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | MÇ | 637 | R$ 7,74 | R$ 4.930,38 |
| 4 | BANANA REGIONAL IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 3.397 | R$ 11,02 | R$ 37.434,94 |
| 5 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | KG | 637 | R$ 44,73 | R$ 28.493,01 |
| 6 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | KG | 637 | R$ 45,62 | R$ 29.059,94 |
| 7 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | MÇ | 128 | R$ 9,74 | R$ 1.246,72 |
| 8 | CHEIRO VERDE:MaterialNão se aplica | MÇ | 319 | R$ 9,27 | R$ 2.957,13 |
| 9 | CHICÓRIA IN NATURAMaterialNão se aplica | MÇ | 88 | R$ 8,41 | R$ 740,08 |
| 10 | COLORAU/COLORÍFICOServiçoNão se aplica | MÇ | 88 | R$ 62,18 | R$ 5.471,84 |
| 11 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | MÇ | 319 | R$ 6,61 | R$ 2.108,59 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | KG | 425 | R$ 21,08 | R$ 8.959,00 |
| 13 | MELANCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 4.752 | R$ 8,02 | R$ 38.111,04 |
| 14 | PÃO CASEIROMaterialNão se aplica | KG | 2.123 | R$ 22,55 | R$ 47.873,65 |
| 15 | PIMENTINHA VERDE REGIONALMaterialNão se aplica | KG | 88 | R$ 21,92 | R$ 1.928,96 |
| 16 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADAMaterialNão se aplica | KG | 6.369 | R$ 27,22 | R$ 173.364,18 |
| 17 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | KG | 1.784 | R$ 23,68 | R$ 42.245,12 |
| 18 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | KG | 2.548 | R$ 24,10 | R$ 61.406,80 |
| 19 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 1.274 | R$ 23,24 | R$ 29.607,76 |
| 20 | POLPA DE MANGAMaterialNão se aplica | KG | 2.548 | R$ 22,99 | R$ 58.578,52 |
| 21 | POLPA DE MURUCIMaterialNão se aplica | KG | 1.274 | R$ 22,89 | R$ 29.161,86 |
| 22 | TANGERINA REGIONALMaterialNão se aplica | KG | 1.699 | R$ 14,75 | R$ 25.060,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 654.500,62 | ||||
Objeto completo
1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 31
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818722
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 654.500,62 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 60 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.883.530,15, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 003/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 654.500,62, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SALVATERRA-Edital_Chamada_Publica_003.2026.pdf, Tabela_de_Pre_os_Salvaterra.pdf, MINUTA_DO_CONTRATO_SALVATERRA.pdf, TR_CP_2026_SALVATERRA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.