Licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

06 SEFAZ/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público.

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado R$ 21.200,98

Propostas até —

01-SEFAZ/2023 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIOS DE PACOTE CORREIOS, QUANDO CONTRATOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO.

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado R$ 700.000,00

Propostas até —

03 SEFAZ/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do…

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado Não informado

Propostas até —

03/2024/2024 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado Não informado

Propostas até —

01/2024/2024 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que…

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado R$ 16.250,00

Propostas até —

01/2025/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

objetivo capacitar os servidores das áreas tributárias e de auditoria fiscal para compreenderem os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal de tributos, na arrecadação do ISSQN, e nas novas regras de partilha, créditos e conformidade fiscal…

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado Não informado

Propostas até —

04/2024/2024 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RN UASG 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Contratação empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

Mossoró · RN · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado Não informado

Propostas até —