BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
06 SEFAZ/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mossoró - RN UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições…

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ

Valor estimado R$ 21.200,98
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBA SUBMERSA VIBRATÓRIAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 469,07 R$ 938,14
2 TRENA LASER COM ALCANCE DE 50 METROSMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 903,75 R$ 4.518,72
3 CABO HDMI DE 5 METROS, APLICAÇÃO: VÍDEO WALL.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 36,71 R$ 183,55
4 CABO HDMI 10M METROS 4K 3D FULL HD BLINDADOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 229,88 R$ 1.149,38
5 SUPORTE PARA TV ARTICULADO PARA TV 65 POLEGADASMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 189,05 R$ 945,25
6 SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR COM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO BRANCOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 214,93 R$ 214,93
7 FILTRO DE LINHA C/ 05 SAÍDAS (5M)MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 69,34 R$ 346,70
8 FILTRO DE LINHA COM 05 SAIDAS E 2,5MT DE COMPRIMENTO DE CABOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 98,10 R$ 490,50
9 ESCADA ARTICULADA 4X4 COM PLATAFORMA EM ALUMÍNIOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.172,95 R$ 1.172,94
10 LâmpadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 12,05 R$ 240,90
11 LampadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 15,47 R$ 309,40
12 Lampada LEDMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 105,69 R$ 2.113,70
13 Kit descargaMaterialNão se aplica Unidade 22 R$ 126,04 R$ 2.772,77
14 BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUCA BRANCAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.202,72 R$ 2.405,43
15 Assento sanitarioMaterialNão se aplica Unidade 22 R$ 154,49 R$ 3.398,67
Total estimado dos itens R$ 21.200,98

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CNPJ
44.681.619/0001-84
Unidade
Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ
Código da unidade (UASG)
8
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
06/2026 SEFAZ
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44681619000184-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.200,98 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.541,57, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA publicou 7 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.816,99, e o total já movimentado soma R$ 737,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06 SEFAZ/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.200,98, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência - Dispensa Direta, JUSTIFICATICA, PARECER JURÍDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44681619000184-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.