Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · Maranhão · 222 contratações publicadas

0146/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de FELIPE SOARES DAMOUS, para ministrar o curso presencial LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 3.000,00

Propostas até —

0145/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de LIDENBERG RODRIGUES MELO, para ministrar o CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.000,00

Propostas até —

0144/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO para ministrar o curso Curso de Formadores de Instrutores do NEAV e dos CEAVs, a ser realizada na modalidade EAD

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Valor estimado R$ 1.650,00

Propostas até —

0143/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)

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Valor estimado R$ 915,00

Propostas até —

0142/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de ALICE BIANCHINI, para ministrar o curso Atualizações Legislativas e Jurisprudências nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Cível e Criminal, na modalidade semipresencial.

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Valor estimado R$ 6.800,00

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0140/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do magistrado MARCELO SILVA MOREIRA no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG.

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Valor estimado R$ 1.020,00

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0139/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação da EMPRESA ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso: DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, a ser realizado na modalidade EAD SÍNCRONO.

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Valor estimado R$ 5.600,00

Propostas até —

0138/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS para ministrar o curso LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.000,00

Propostas até —

0137/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES MUNIZ para ministrar a temática Defesa Pessoal no CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.600,00

Propostas até —

0136/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação de ALINE CRISTINA FERREIRA DE SANTANA para ministrar palestra no Módulo 2 do Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.

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Valor estimado R$ 1.500,00

Propostas até —

0135/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do(s) (a)(s) servidor(es) (a)(as) Joanne Dias Cunha Selares, Allyson Frank Gouveia Costa, André de Sousa Moreno, Kátia Araújo Gonçalves e Sanae Souza Yamada, para participarem no curso: Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da…

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Valor estimado R$ 11.880,00

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0134/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza CE.

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Valor estimado R$ 1.800,00

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0133/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA para ministrar o curso Cultura da Inovação Jornada da Inovação de 2026, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 5.600,00

Propostas até —

0132/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD

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Valor estimado R$ 915,00

Propostas até —

0131/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo, modalidade PRESENCIAL.

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Valor estimado R$ 1.200,00

Propostas até —

0130/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de RODRIGO MOTA NARCIZO como formador do curso GESTÃO E OPERAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, modalidade presencial

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Valor estimado R$ 5.200,00

Propostas até —

90001/2026 Concurso Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

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Valor estimado R$ 70.000,00

Propostas até 14/09/2026 às 10:00

0129/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo I, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 1.000,00

Propostas até —

0128/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

ONTRATAÇÃO DE HOLÍDICE CANTANHEDE PARA MINISTRAR A DISCIPLINA IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DAS DECISÕES JUDICIAIS E A PROTEÇÃO AO VULNERÁVEL, NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

0127/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Consiste na locação do imóvel situado na Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km 05, Nº 1000, Saramanta, CEP: 65110-00, cuja ocupação destina-se às instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.

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Valor estimado R$ 1.475.191,04

Propostas até —