Licitações de MINISTERIO DA FAZENDA

293/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Inscrição de 8 (oito) servidores da Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal do Brasil (Ascom/RFB) no evento Corporate Communication Summit 2026 (COMM 2026), promovido pela Blueprintt, com carga de dois dias de atividades presenciais voltadas ao…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 33.462,00

Propostas até —

281/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de 1(uma) Licença do Apple Developer Enterprise Program

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

9/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 170081

MINISTERIO DA FAZENDA

Serviço de limpeza e conservação e serviço de jardinagem.

Vitória da Conquista · BA · DELEGACIA DA REC.FED.EM VIT.CONQUISTA-MF-BA

Valor estimado R$ 2.158.113,84

Propostas até 18/08/2026 às 09:00

83/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 CE UASG 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepcionista, motorista, porteiro, auxiliar de logística, almoxarife, jardineiro e assistente de logística, para as unidades da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal…

Fortaleza · CE · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimado R$ 3.453.355,20

Propostas até 18/08/2026 às 09:00

127/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RJ UASG 170116

MINISTERIO DA FAZENDA

Compra de 1 (uma) vaga no Treinamento Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva com 36 horas de carga horária.

Rio de Janeiro · RJ · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado R$ 2.890,00

Propostas até —

36/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 23.940,00

Propostas até —

16/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170479

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Brasília · DF · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Valor estimado R$ 408.481,20

Propostas até —

8/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170479

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para o escopo "Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos…

Brasília · DF · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Valor estimado R$ 50.960,00

Propostas até —

10/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 ES UASG 170103

MINISTERIO DA FAZENDA

Serviço de Coffee Break para 60 pessoas diárias para o Workshop Nacional do IRPF a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2026.

Vitória · ES · DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES

Valor estimado R$ 7.182,00

Propostas até —

53/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 DF UASG 170008

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como produção de conteúdo audiovisual institucional da PGFN nos termos da tabela…

Brasília · DF · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF

Valor estimado R$ 41.425,20

Propostas até 05/08/2026 às 08:00

2/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MT UASG 170192

MINISTERIO DA FAZENDA

Serviços contínuos de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às unidades jurisdicionadas à DRF Cuiabá/MT

Cuiabá · MT · MF-DRF-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL CUIABA/MT

Valor estimado R$ 18.021,97

Propostas até 05/08/2026 às 08:00

150/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de bens relacionados no Anexo III, incluindo carregamento, descarregamento, desmontagem na origem e montagem no destino de alguns móveis), com seguro, da cidade de…

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 3.012,70

Propostas até 05/08/2026 às 08:00

97/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

monitoramento eletrônico 24h para a Agência de Ji-Paraná/RO, sem fornecimento dos equipamentos (sistema de alarme já instalado com quatro câmeras e 17 sensores em pleno funcionamento).

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 18.600,00

Propostas até 05/08/2026 às 09:30

43/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170007

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços de classificação de risco de crédito no âmbito do programa de emissão de Panda Bonds soberanos.

Brasília · DF · SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO

Valor estimado R$ 366.960,00

Propostas até —

15/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170219

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (CFOA) promovido pela 2ª Região Fiscal…

Santarém · PA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA

Valor estimado R$ 59.850,00

Propostas até 05/08/2026 às 08:00

149/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

aquisição de 01 (uma) recarga de cilindro P20 já pertencente à Administração e 02 (dois) cilindros P20 novos, carregados, para aquisição definitiva, sem comodato, permuta ou obrigação de devolução.

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 2.170,00

Propostas até —

101/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 SP UASG 170133

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços especializados de diagnóstico técnico, manutenção corretiva e ensaios de comissionamento no disjuntor de média tensão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP

São Paulo · SP · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 12.890,00

Propostas até —

39/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PR UASG 170156

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação dos imóveis da Receita Federal do Brasil (RFB) localizados nas aduanas e áreas de passagem de fronteira situadas na região oeste dos Estados do Paraná e de Santa Catarina, abrangendo serviços…

Curitiba · PR · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR

Valor estimado R$ 5.813.105,14

Propostas até 19/08/2026 às 09:00

42/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de carimbos para atender as Delegacias da Receita Federal em Uberlândia, Varginha e Unidades Jurisdicionadas,

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 2.505,10

Propostas até 06/08/2026 às 08:00

74/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviço de outsourcing de impressão, abrangendo a locação de equipamentos multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) para DRF/Macapá e unidades vinculadas

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 30.177,12

Propostas até 04/08/2026 às 10:00