EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
1.1 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.2 O objeto pretendido tem a natureza de bem comum nos termos do art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, por possuir padrões…
Cruz das Almas · BA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA