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14/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Passo Fundo - RS UASG 135032 Divulgada no PNCP

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo – RS, com cobertura contra danos…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 14:30
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Corretagem - Seguro Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo – RS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, avarias, incêndio, danos causados pela natureza, risco básico de transporte. VIDE DETALHADAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo – RS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, avarias, incêndio, danos causados pela natureza, risco básico de transporte.

Informação complementar

A Embrapa Trigo possui para realização de suas atividades de pesquisa agrícola diversos equipamentos (máquinas e implementos agrícolas). Estes equipamentos estão sediados na cidade de Passo Fundo-RS, onde está localizada a Embrapa Trigo e na cidade de Uberaba-MG, onde está localizado o NAPTT (Núcleo Avançado de Pesquisa em Trigo Tropical). O supervisor do setor de Campos Experimentais da Embrapa Trigo, através do Documento de Formalização de Demanda – DFD, demonstrou a necessidade de contratação de seguro para as máquinas e equipamentos agrícolas acima citados, justificando os riscos a que estão sujeitos. Estes equipamentos são transportados frequentemente, via rodoviária, até os locais onde são conduzidos os experimentos e pesquisas agrícolas, realizando deslocamento de curta, média e longa distância, para a realização de atividades de plantio e colheita. A contratação do referido seguro visa proteger o patrimônio da Embrapa Trigo contra sinistros, que eventualmente podem ocorrer, apesar de serem adotados procedimentos e ações que visam minimizar os riscos. Porém, muitos riscos não podem ser totalmente evitados e com o objetivo de proteger este patrimônio, procede-se a contratação do seguro. Justifica-se a contratação, principalmente pelos fatores abaixo indicados: - Alto valor comercial dos equipamentos, bem como de peças de reposição. - Frequentes viagens a trabalho, ficando expostos a riscos de transporte, furtos e roubos, avarias, etc. - Demais tipos de risco inerentes a utilização dos equipamentos.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0022-45
Unidade
EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Código da unidade (UASG)
135032
Local
Passo Fundo - RS
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21205.000997/2025-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003002245-1-000447/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 163 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 271.300,99, e o total já movimentado soma R$ 40,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO REF_AUT_FORNEC.pdf, SEI_12787366_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003002245-1-000447/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.