MUNICIPIO DE BELEM
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
Belém · PB · Prefeitura Municipal de Belém
Atualizado com a última publicação de 14/10/2026 · dados oficiais do PNCP em Belém (PB).
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
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Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.
Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.
Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.
Agora há 1 licitação de obras com prazo aberto para envio de proposta em Belém (PB), de um total de 8 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.
O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 851.281,24, e as licitações abertas em Belém (PB) somam R$ 542.488,09. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.
1 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.
Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Registro no CREA/CAU; Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima; Responsável técnico com CAT; Planilha e cronograma; Garantia de execução. O edital de cada licitação é a palavra final.
Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.
Outras contratações públicas 417.818Eventos, locação de estruturas e shows 34.835Medicamentos 23.764Cursos e treinamentos 21.290Material médico-hospitalar 21.269Merenda escolar e gêneros alimentícios 20.694Manutenção de veículos e peças 16.824Serviços de saúde e credenciamento 15.598Informática e equipamentos de TI 13.112Software e sistemas de gestão 11.881Mobiliário e equipamentos 11.721Ar-condicionado e refrigeração 11.479Manutenção de equipamentos 11.389Máquinas, implementos e equipamentos pesados 11.042Exames e insumos de laboratório 10.744Material de limpeza e higienização 10.405Credenciamento e chamamento público 9.300Manutenção predial e reparos 9.201Uniformes e EPIs 8.855Água, esgoto e saneamento 8.739Combustível 8.482Material de escritório e expediente 7.003Locação de imóveis 6.844