VALOR REF. AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA 2026 ATRAVÉS DO CONSISA. VALOR REF. AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE…
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA AREA DA ENGENHARIA OU ARQUITETURA.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 105.000,00 | R$ 105.000,00 |
| 1002 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEIO AMBIENTEServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 1003 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CREDENCIADOS NA ÁREA DA SAÚDEServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 316.200,00 | R$ 316.200,00 |
| 1004 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MÉDICO EM CLÍNICA GERALServiçoNão se aplica | HS | 2.024 | R$ 155,21 | R$ 314.145,04 |
| 1005 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA. - E ARQUITETURAServiçoNão se aplica | HS | 40 | R$ 95,00 | R$ 3.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 779.145,04 | ||||
Objeto completo
VALOR REF. AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA 2026 ATRAVÉS DO CONSISA. VALOR REF. AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, CFE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025, PARA 2026, ATRAVÉS DO CONSISA. VALOR REF. CUSTEIO DE DESPESAS ATRAVÉS DO CONSISA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE PARECERES NAS DIVERSAS ÁREAS DO SETOR AMBIENTAL, CFE EXIGÊNCIA DE CADA SITUAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR REF. DESPESA COM COMPRA DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, DO CONSISA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:30 ÀS 11:30 HRS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HRS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/01/2026. VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
- CNPJ
- 92.902.055/0001-05
- Unidade
- MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 933415
- Local
- São Valentim do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 00001306_00000120_2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92902055000105-1-000123/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 779.145,04 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.753,62, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL publicou 109 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.430,70, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 779.145,04, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Valentim do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL, em São Valentim do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE GUAPORE
REFORMA E AMPLIACAO DOS BANHEIROS PUBLICOS AO LADO DA CASA DA CULTURA COM AREA DE 30 34M NO VALOR DE R 89.390 97 OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS E REFORMA DOS BANHEIROS DO SUBSOLO E SEGUNDO ANDAR DA PREFEITURA MUNICIPAL…
Guaporé · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Aquisicao de 70 setenta kits escolares completos destinados a distribuicao aos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino com prioridade para estudantes em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia…
Pinheiro Machado · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 70 (setenta) kits escolares completos, destinados à distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações…
Pinheiro Machado · RS · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92902055000105-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.