[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 70 (setenta) kits escolares completos, destinados à distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com prioridade para…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kits Escolares - Mochila escolar resistente 48 cm de altura x 30 cm de largura x 26 cm de profundidade, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 79,60 | R$ 5.572,00 |
| 2 | Kits Escolares - Caderno grande, capa dura 96 folhas, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 14,06 | R$ 1.968,40 |
| 3 | Kits Escolares - Caderno Pequeno 20,2 cm x 14 cm, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 6,79 | R$ 475,30 |
| 4 | Kits Escolares - Estojo escolar, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 9,63 | R$ 674,10 |
| 5 | Kits Escolares - Lapis grafite, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 1,91 | R$ 267,40 |
| 6 | Kits Escolares - Canetas, sendo azul e preta, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 1,11 | R$ 155,40 |
| 7 | Kits Escolares - Borracha branca escolar, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 1,22 | R$ 85,40 |
| 8 | Kits Escolares - Apontador escolar, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 1,29 | R$ 90,30 |
| 9 | Kits Escolares - Regua escolar 30cm, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 2,21 | R$ 154,70 |
| 10 | Kits Escolares - Cola Branca 40g, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 4,38 | R$ 306,60 |
| 11 | Kits Escolares - Caixa de lapis de cor com 12 cores, conforme TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 70 | R$ 10,17 | R$ 711,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.461,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 70 (setenta) kits escolares completos, destinados à distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações técnicas, quantidades e valores de referência estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
- Código da unidade (UASG)
- 2668
- Local
- Pinheiro Machado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 399
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000515/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.461,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.816.570,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 346 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.494,96, e o total já movimentado soma R$ 55,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 399/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.461,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Eletr_nica_399_2026.pdf, Edital_kits.pdf, Termo_de_Referencia_Kits_Escolares_Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000515/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 18:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.