VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEM E DE RECONHECIMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha de Mérito por Tempo de Serviço BRONZE (10 ANOS) (Descrição completa no anexo: Especificação Técnica emitida pelo CBMSC)MaterialNão se aplica | UN | 13 | R$ 155,00 | R$ 2.015,00 |
| 2 | Medalha de Mérito por Tempo de Serviço PRATA (20 ANOS) (Descrição completa no anexo: Especificação Técnica emitida pelo CBMSC)MaterialNão se aplica | UN | 14 | R$ 153,00 | R$ 2.142,00 |
| 3 | Medalha de Mérito Bombeiro Militar PRATA (Descrição completa no anexo: Especificação Técnica emitida pelo CBMSC)MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 159,00 | R$ 477,00 |
| 4 | Medalha de Mérito Bombeiro Militar OURO (Descrição completa no anexo: Especificação Técnica emitida pelo CBMSC)MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| 5 | Medalha de Mérito da Segurança Contra Incêndios: Venera: peça metálica, redonda, na cor dourada, com altura e largura de 45 mm (quarenta e cinco milímetros), com as seguintes características;Anverso: fundo na cor branca e na sua extremidade um círculo na cor dourada com a inscrição em alto relevo “SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO”; no centro a representação do tetraedro do fogo contendo 4 triângulos menores divididos entre si por listras na cor azul, contendo no triângulo superior um extintor de incêndio, no da base esquerda uma mangueira de incêndio, no da base direita um hidrante urbano e no central a chama representando o fogo; Reverso: em alto relevo, e ao centro, o distintivo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ladeado por louros; Sustentáculo: em metal dourado, preso na parte inferior da fita, consistirá na representação de uma mangueira formando 3 (três) seios, pendente do seio central, argola e contra argola unida à medalha; Fita: em gorgorão, medindo 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, 40 mm (quarenta milímetros) de altura, contendo ao centro uma coluna na cor azul representativa do agente extintor água medindo 17 mm, ladeadas em ambos os lados por 3 listras verticais intercaladas na cor amarela, laranja e vermelha medindo respectivamente 1.5mm, 2.5mm, e 5mm, estas representativa da chama do incêndio; Passador: peça retangular do mesmo metal da medalha disposto em tecido nas cores azul, amarelo, laranja e vermelha, dando continuidade às cores da coluna da fita; Barreta: peça retangular confeccionada com o mesmo metal da medalha, disposto em tecido nas cores azul, amarela, laranja e vermelha, dando continuidade às cores da coluna da fita revestida pela fita da medalha, com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 10 mm (dez milímetros) de altura, de uso exclusivo dos militares agraciados, nacionais ou estrangeiros; Roseta: peça em tecido com 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, preso por alfinete presilha, contendo ao centro uma chama na cor vermelha,MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 160,00 | R$ 480,00 |
| 6 | Medalha Coronel Carlos Hugo Stockler de Souza, Salvamento Aquático do CBMSC (Descrição completa no anexo: Especificação Técnica emitida pelo CBMSC)MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 7 | Medalha de Atendimento Pré-Hospitalar: Com banho de ouro sobre a cunhagem básica em bronze, latão, ou em liga a base de Zinco (exemplo zamac), com superfície resistente a corrosão e forma discoidal, com 35 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com as seguintes características: Anverso: orla de cor vermelha com 5 mm (cinco milímetros) de largura contendo, circunscrito na parte superior, o dístico “ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Atendimento Pré-Hospitalar”, na cor branca; na parte inferior, o dístico “25 Anos”, na cor branca; ainda na orla, duas armas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), na cor branca, dispostas na linha horizontal central; círculo central, com diâmetro de 35 mm (trinta e cinco milímetros), na cor amarela; no interior do círculo central, a Cruz da Vida, com 34 mm (trinta e quatro milímetros) de largura, na cor azul e com bordas brancas; no centro da Cruz da Vida, sobre o símbolo de Asclépio, um capacete de cor branca; Reverso: na cor dourada e, ao seu centro, com 38 mm (trinta e oito milímetros) de diâmetro, gravado em alto relevo, o brasão do CBMSC; Sustentáculo: em metal dourado, preso na parte inferior da fita, representação de uma mangueira formando 3 (três) seios, contendo em cada uma das pontas um esguicho tronco cônico, alinhados com a extremidade da fita, pendente do seio central, argola e contra-argola unida à medalha; Fita: em gorgorão, medindo 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 40 mm (quarenta milímetros) de altura, na cor azul, com bordas laterais de 3 mm (três milímetros) de largura, na cor vermelha; no centro da fita, uma borda de 3 mm (três milímetros) na cor branca; Passador: do mesmo metal da medalha, retangular e vazado internamente; Barreta: peça retangular, confeccionada com o mesmo metal da medalha, na cor azul, contendo nas laterais bordas de 3 mm (três milímetros) de largura na cor vermelha e, ao centro, borda de 3 mm (três milímetros) de largura na cor branca; Roseta: na forma de botão de fita da medalha, medindo 10 mm (dez milímetros) de diâmetro,MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
| 8 | MEDALHA 100 ANOS DO CBMSCMaterialNão se aplica | UN | 19 | R$ 160,00 | R$ 3.040,00 |
| 9 | Medalha de Mérito Cinotécnico: Venera: peça metálica, redonda, na cor prata, com diâmetro de 45 mm (quarenta e cinco milímetros), com as seguintes características: Anverso: em alto relevo, ao centro, a logo da cinotecnia do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com diâmetro de 40 mm (quarenta milímetros); Reverso: em alto relevo, e ao centro, o brasão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com diâmetro de 40 mm (quarenta milímetros); Sustentáculo: em metal dourado, preso na parte inferior da fita, consistirá na representação de uma mangueira formando 3 (três) seios, pendente do seio central, argola e contra argola unida à medalha; Fita: em gorgorão, medindo 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 45 mm (quarenta e cinco milímetros) de altura, sendo 7 (sete) colunas, respectivamente intercaladas nas cores azul (2mm), branca (2mm), amarela (7mm), vermelha (13mm), amarela (7mm), branca (2mm) e azul (2mm); Passador: do mesmo metal da medalha, vazado internamente, tendo ao centro a pata de um cão estilizada, na cor preta, com fundo em amarelo; Barreta: peça retangular confeccionada com o mesmo metal da medalha, disposto em tecido nas cores azul (2mm), branca (2mm), amarela (7mm), vermelha (13mm), amarela (7mm), branca (2mm) e azul (2mm), dando continuidade às cores da coluna da fita revestida pela fita da medalha, com 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura e 10 mm (dez milímetros) de altura, tendo ao centro a pata de um cão estilizada, na cor preta, com fundo em amarelo, sendo de uso exclusivo dos militares agraciados, nacionais ou estrangeiros; Roseta: peça em tecido com 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, preso por alfinete presilha, contendo ao centro uma pata de cachorro estilizada na cor preta, com fundo em amarelo, com bordas em vermelho e usado por civis e militares em trajes civis a rigor, na lapela esquerda ou sobre a barra do bolso superior esquerdo; Será admitida a variação de até 01 mm (um milímetro) para mais ou para menos nas dimensões infoMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.754,00 | ||||
Objeto completo
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEM E DE RECONHECIMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083102/2025 Processo SGPE CBMSC 3453/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
- CNPJ
- 82.821.174/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- São Miguel do Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23498
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82821174000180-1-000428/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.754,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Santa Catarina: é maior que 14% delas. Na amostra de 264 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.813,87, variando de R$ 435,55 a R$ 12.626.240,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE publicou 287 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.336,31, e o total já movimentado soma R$ 84,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 23498/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.754,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 30482026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, em São Miguel do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82821174000180-1-000428/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.