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420 | Processo 15837/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

UTENSILIOS PARA COZINHA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.649,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo descartavel p agua 200 ml copo plastico descartavel produzido pelo processo de termoformagem destinado ao consumo de agua e refrigerante. Os copos devem apresentar massa minima de 1 80 gramas confeccionado em polipropileno. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplasticas com ou sem a incorporacao de aditivos e ou pigmentos a criterio do fabricante que deve assegurar a obtencao de um produto que atenda as condicoes da NBR 14865 2012. As resinas termoplasticas aditivos e ou pigmentos empregados na fabricacao dos copos devem obedecer as resolucoes n 105 de 19 05 1999 e n 23 de 15 03 2000 da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Os copos devem estar isentos de materiaMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 8,60 R$ 860,00
2 CCopo plastico descartavel 50 ml copo plastico descartavel produzido pelo processo de termoformagem destinado ao consumo de cafes e similares. Os copos devem apresentar massa minima de 0 75 gramas confeccionados em polipropileno. Os copos devem ser fabricados com resinas termoplasticas com ou sem a incorporacao de aditivos e ou pigmentos a criterio do fabricante que deve assegurar a obtencao de um produto que atenda as condicoes da NBR 14865 20012. As resinas termoplasticas aditivos e ou pigmentos empregados na fabricacao dos copos devem obedecer as resolucoes n 105 de 19 05 1999 e n 23 de 15 03 2000 da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. Os copos devem estar isentos de materMaterialNão se aplica PACOTE 50 R$ 3,49 R$ 174,50
3 GUARDANAPO DE PAPEL 20 X 21 CM C 100MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 2,45 R$ 147,00
4 ACUCAR REFINADO 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 2,59 R$ 518,00
5 Acucar Refinado Sache 200 gMaterialNão se aplica SACHE 20 R$ 4,69 R$ 93,80
6 FILTRO DE PAPEL N 103MaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 4,39 R$ 87,80
7 CAFE TORRADO E MOIDO 500GR COMPOSICAO EMBALAGENS EM PACOTES DE 500 GR PLASTICO OU EMBALADO A VACUOMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 26,99 R$ 2.699,00
8 ADOCANTE LIQUIDO 100MLMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 6,95 R$ 69,50
Total estimado dos itens R$ 4.649,60

Objeto completo

UTENSILIOS PARA COZINHA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
420
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000573/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.649,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.461,99, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 578 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.195,93, e o total já movimentado soma R$ 321,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 420 | Processo 15837/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.649,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000573/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.