Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de adesivos e placas de sinalização para a…
Documentos do edital
- SEI_9405416_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- tr154 - porto alegre.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 100/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ADESIVO_PORTA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ADESIVO_porta_principal_.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 3.DIVISORIA_sala_espera.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 4.GUICHES.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 5.SANITARIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 6.RECEPCAO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
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- 8._placas_oficios_porto_alegre_novas.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 154/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 160,00 | R$ 480,00 |
| 2 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 3 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 4 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 203,33 | R$ 406,66 |
| 5 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 373,33 | R$ 746,66 |
| 6 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 7 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 153,33 | R$ 153,33 |
| 8 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 183,33 | R$ 733,32 |
| 9 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modelo As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 145,00 | R$ 290,00 |
| 10 | Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: comunicação visual, tamanho: 20 x 20, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 191,67 | R$ 1.533,36 |
| 11 | Placa Identificação material: poliestileno, altura: 15, largura: 30, espessura: 1, características adicionais: inscrição na cor preta, características adicionais 1: advertência área controlada (radioativa ) cor ama As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 266,67 | R$ 533,34 |
| 12 | Placa Identificação material: poliestileno, altura: 15, largura: 30, espessura: 1, características adicionais: inscrição na cor preta, características adicionais 1: advertência área controlada (radioativa ) cor ama As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 233,33 | R$ 699,99 |
| 13 | Placa Identificação material: acm, aplicação: identificação do órgão,, altura: 60, largura: 100, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do orgão As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 215,00 | R$ 430,00 |
| 14 | Placa Identificação material: acm, aplicação: identificação do órgão,, altura: 60, largura: 100, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do orgão As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 805,00 | R$ 805,00 |
| 15 | Placa Identificação material: poliestileno, altura: 15, largura: 30, espessura: 1, características adicionais: inscrição na cor preta, características adicionais 1: advertência área controlada (radioativa ) cor amaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 196,67 | R$ 1.573,36 |
| 16 | Placa Identificação material: poliestileno, altura: 15, largura: 30, espessura: 1, características adicionais: inscrição na cor preta, características adicionais 1: advertência área controlada (radioativa ) cor ama As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 196,67 | R$ 393,34 |
| 17 | Placa Identificação material: poliestileno, altura: 15, largura: 30, espessura: 1, características adicionais: inscrição na cor preta, características adicionais 1: advertência área controlada (radioativa ) cor ama As medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 196,67 | R$ 786,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.256,70 | ||||
Objeto completo
Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de adesivos e placas de sinalização para a identidade visual, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.
Informação complementar
Os quantitativos e as medidas, conforme estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- CNPJ
- 00.375.114/0001-16
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 290002
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08170.000224/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00375114000116-1-000167/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.256,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.512.079,24, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 121 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.271,40, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.256,70, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_9405416_Despacho.pdf, tr154 - porto alegre.pdf, 100/2026.pdf, ADESIVO_PORTA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.