Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Valdomira da Silva e Silva, matrícula SIAPE n° 847156, Chefe do…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Documentos do edital
- Despacho autoridade competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Declaracao de Inexigibilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Declaracao de existencia de recurso.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Inscricao do servidor no curso.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.290,00 | R$ 5.290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.290,00 | ||||
Objeto completo
Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Valdomira da Silva e Silva, matrícula SIAPE n° 847156, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/DNIT/AM, no curso de capacitação “SIAPECAD – Cadastro, Folha de Pagamento e Rotinas de Cálculos Aplicadas ao Sistema SIAPE”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, que será realizado no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0002-91
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
- Código da unidade (UASG)
- 393009
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 50601.001610/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707000291-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.290,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Amazonas: é maior que 30% delas. Na amostra de 176 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 127.062,29, variando de R$ 490,00 a R$ 7.012.056,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.423.055,86, e o total já movimentado soma R$ 3,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.290,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho autoridade competente.pdf, Declaracao de Inexigibilidade.pdf, Declaracao de existencia de recurso.pdf, Inscricao do servidor no curso.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Amazonas
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de…
Manaus · AM · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, de material de consumo: KIT Seringa para bomba injetora de contraste.
Manaus · AM · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O objeto da presente licitação é a aquisição de ração animal para aves (frangos de corte na fase de crescimento e frango na fase de postura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Parintins · AM · INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707000291-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.