Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_2270717_Termo_de_Referencia_4 (2).pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- SEI_2269197_Despacho_1104.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- SEI_2278062_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_028 (3).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, caneta, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 512 gb, 5g tela 6.9 pol, 12gb ram, display: dinamic amoled, 120 hz, modelo: samsung galaxy s26 ultra 5g tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), mínimo de 12 GB de RAM; mínimo de 512 GB de armazenameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 7.488,66 | R$ 14.977,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.977,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.
Informação complementar
Smartphone de alto desempenho Tela: tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, considerando densidade e qualidade de imagem; Processador: processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), compatível com aplicações de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa, apresentando desempenho igual ou superior ao processador utilizado no Samsung Galaxy S25 Ultra; Memória RAM: mínimo de 12 GB de RAM; Armazenamento: mínimo de 512 GB de armazenamento interno; Câmera traseira: sistema de câmeras traseiras com câmera principal de, no mínimo, 200 MP, estabilização óptica de imagem e capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps, com recursos computacionais destinados ao aprimoramento de fotografias e vídeos; Câmera frontal: câmera frontal de, no mínimo, 12 MP, com capacidade de gravação de vídeo em resolução 4K; Áudio: sistema de captação de áudio integrado, adequado à produção de conteúdos audiovisuais e jornalísticos; Conectividade: tecnologia 5G, Wi-Fi 6E ou superior, Bluetooth 5.3 ou superior, NFC, GPS, GLONASS, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis; Sistema operacional: Android 15 ou superior; Resistência: certificação IP68 ou superior contra água e poeira; Bateria: capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido e carregamento sem fio.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925849
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.000202
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.977,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.852.995,07, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 40 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.289.010,82, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.977,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2270717_Termo_de_Referencia_4 (2).pdf, SEI_2269197_Despacho_1104.pdf, SEI_2278062_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_028 (3).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.