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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 255014 Divulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar taxa de Inscrição para a participação dos seguintes servidores…

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimado R$ 35.280,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos: Trata-se de contratação de empresa para viabilizar a taxa de Inscrição para a participação dos seguintes servidores: Deuza Silva Costa, Edilza Costa Silva, Eduardo Pimentel dos Santos, Eunicelene de Nazaré R. de Farias, Maria Celeste Cardoso da Silva, Moacyr Romero da S. Borges, Magnalva Vilarins Alves, Raimundo Israel T. Martins, Rosefrance Cardoso Quaresma, Sandra do Socorro da S. Tapajós, Iracema da Cunha Gomes, e Marines Araújo do Nascimento, lotados nesta Suest-Pa, no Curso: "Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência..ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 2.940,00 R$ 35.280,00
Total estimado dos itens R$ 35.280,00

Objeto completo

Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar taxa de Inscrição para a participação dos seguintes servidores: Deuza Silva Costa, ASG, Siape: 6479494, Edilza Costa Silva, Atendente, Siape: 6479521, Eduardo Pimentel dos Santos, Contador, Siape 3836442, Eunicelene de Nazaré Rodrigues de Farias, Agente Administrativo, Siape 6502349, Maria Celeste Cardoso da Silva, Aux. de enfermagem, Siape: 2045220, Moacyr Romero da Silva Borges, Auxiliar Administrativo, Siape 6503309, Magnalva Vilarins Alves, Atendente, Siape 6478130, Raimundo Israel Tavares Martins, ASG, Siape 2036205, Rosefrance Cardoso Quaresma, Auxiliar de Administração, Siape 2037445, Sandra do Socorro da Silva Tapajós, Auxiliar de Estatística, Siape 6502694, Iracema da Cunha Gomes, ASG, Siape 2039745 e Marines Araújo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Siape 6479512, lotados nesta Superintendência Estadual do Pará – Suest-Pa, no Curso: "Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas", que será realizado no Período de 21 a 23/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h30, Carga horária: 24 horas, na Modalidade: Presencial, na Cidade de Brasília-DF, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

O evento será na forma presencial, conforme Termo de Referencia.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.989.350/0005-40
Unidade
EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Código da unidade (UASG)
255014
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
25200.000482/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989350000540-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.280,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 228 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.389,42, variando de R$ 200,00 a R$ 21.394.856,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 7 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.587,42, e o total já movimentado soma R$ 158,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.280,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: modelo_de_termo_de_referencia_servicos_e_obras_lei_no_14_133_mai_26_29_assinado_assinado_assinado.pdf, SEI_6258449_Despacho_Autorizativo_413.pdf, DFD255014_000194_2025.pdf, 13/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350000540-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.