Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branca, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 5 | R$ 385,15 | R$ 1.925,75 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 40, aplicação: pisos em geral, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: fosco, características adicionais: 3 demãos até 40%, 20% e 10% de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 3 | R$ 404,95 | R$ 1.214,85 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: verde nilo, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 3 | R$ 135,55 | R$ 406,65 |
| 4 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 27,82 | R$ 166,92 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: espuma sintética, comprimento: 9, material cabo: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
| 6 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 29, largura: 37, características adicionais: para rolo de 23 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 16,69 | R$ 66,76 |
| 7 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: cerda branca chinesa, tamanho: 3, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 23,21 | R$ 92,84 |
| 8 | Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: almofadadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 133,91 | R$ 2.678,20 |
| 9 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, formato: tubular t8, equivalência: fluorescente de 40wMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 399,40 | R$ 1.997,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.638,97 | ||||
Objeto completo
Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Informação complementar
Conforme TR
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 080339
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00654993/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000970/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.638,97 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.830,98, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.023 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.963.564,56, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.638,97, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_80339-13-2026.pdf, SEI_0120567276_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000970/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 18:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.