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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 290002 Divulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de estações de trabalho, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimado R$ 20.300,14
Propostas até 29/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 15:26
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estação Trabalho tipo: plataforma, componentes: mesa 2 lugares, tampo frontal, comprimento: 1400, largura: 1400, altura: 850, características adicionais: calha e caixa de tomada, com 06 pontos (2p+t) e 04, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão, material perfil: madeira mdf, espessura tampo: 25 Devem ser consideradas as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 612,85 R$ 4.289,95
2 Estação Trabalho tipo: plataforma, componentes: mesa 2 lugares, tampo frontal, comprimento: 1400, largura: 1400, altura: 850, características adicionais: calha e caixa de tomada, com 06 pontos (2p+t) e 04, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão, material perfil: madeira mdf, espessura tampo: 25 Devem ser consideradas as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 776,97 R$ 1.553,94
3 Poltrona material estrutura: aluminio injetado, material assento e encosto: espuma expandida d33, material revestimento assento e encosto: courvin, tipo: giratória, tipo espaldar: alto, características adicionais: com braços/rodízios duplos, largura: 500, altura: 1.100, cor: preta Devem ser consideradas as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 756,74 R$ 6.810,66
4 Poltrona material estrutura: tubo aço, material assento e encosto: espuma injetada alta densidade, acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi, material revestimento assento e encosto: courvin preto, tipo: fixa, tipo espaldar: médio, características adicionais: base em "s" ou trapezoidal e sem braços, cor estrutura: preta Devem ser consideradas as especificações do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 849,51 R$ 7.645,59
Total estimado dos itens R$ 20.300,14

Objeto completo

Trata-se de aquisição de estações de trabalho, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CNPJ
00.375.114/0001-16
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Código da unidade (UASG)
290002
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08038.008876/2025-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00375114000116-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.300,14 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.774.728,59, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 118 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.410,65, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.300,14, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8633620_Despacho.pdf, ilovepdf_merged (5).pdf, Anexos - Estacoes.pdf, 255/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.