Tendo em vista a necessidade de trabalho de campo para verificar as condições atuais do Patrimônio Material em todo pais, para desenvolver além das atividades de fiscalização…
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
Documentos do edital
- ETP_343026_000018_2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- MR343026_000032_2025.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SEI_7895300_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SEI_7779853_IN01___Aprovacao_da_Pesquisa_de_Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SEI_7895384_Nota_Tecnica_194 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- DFD343026_000053_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- TR343026_000044_2026 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE IDENTIFICAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOLSO EXTERNO COM LAPELA FECHAMENTO COM VELCRO OU, MATERIAL: TECIDO, QUANTIDADE BOLSOS: 4 (FRONTAIS - 2 INTERNO E 2 EXTERNO), TIPO TECIDO: BRIMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 78 | R$ 127,67 | R$ 9.957,87 |
| 2 | Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 4 (frontais - 2 interno e 2 externo), características adicionais: bolso externo com lapela fechamento com velcro ouMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 184 | R$ 127,67 | R$ 23.490,36 |
| 3 | Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 4 (frontais - 2 interno e 2 externo), características adicionais: bolso externo com lapela fechamento com velcro ouMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 194 | R$ 127,67 | R$ 24.767,01 |
| 4 | Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 4 (frontais - 2 interno e 2 externo), características adicionais: bolso externo com lapela fechamento com velcro ouMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 127,67 | R$ 6.383,25 |
| 5 | Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 4 (frontais - 2 interno e 2 externo), características adicionais: bolso externo com lapela fechamento com velcro ouMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 127,67 | R$ 510,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.109,15 | ||||
Objeto completo
Tendo em vista a necessidade de trabalho de campo para verificar as condições atuais do Patrimônio Material em todo pais, para desenvolver além das atividades de fiscalização, desenvolver o planejamento de atividades de restauração, conservação e preservação do patrimônio, vimos solicitar a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para todas as Superintendências do IPHAN.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
- Código da unidade (UASG)
- 343026
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01450.005851/2025-70
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000274/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.109,15 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Distrito Federal: é maior que 41% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.157.941,67, variando de R$ 601,92 a R$ 77.126.927,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 203 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 896.144,09, e o total já movimentado soma R$ 174,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.109,15, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_343026_000018_2025.pdf, MR343026_000032_2025.pdf, SEI_7895300_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_7779853_IN01___Aprovacao_da_Pesquisa_de_Precos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000274/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.