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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 170008 Divulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de…

MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF

Valor estimado R$ 63.887,66
Propostas até 07/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILMADORA/MONITOR PORTÁTIL AMPLITUDE ZOOM DIGITAL: 600, AMPLITUDE ZOOM ÓTICO: 15, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SENSOR CMOS, RESOLUÇÃO: 4K, SISTEMA GRAVAÇÃO: XF-AVC E MP4, TAMANHO MONITOR: 3,50, TIPO ZOOM: ÓPTICO / DIGITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 19.622,71 R$ 19.622,71
2 Conjunto Iluminacao características adicionais: contendo softbox, tripés e suportes com soquete qu, formato: balão chinez, material armação: alumínio, tipo: estúdio audiovisual, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.600,50 R$ 2.600,50
3 TELEPROMPTER ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA ELETROSTÁTICA, APLICAÇÃO: GRAVAÇÃO DE VIDEOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SOFTWARE PARA EXIBIÇÃO DE TEXTOS, COMPONENTES: CABO VGA MÍNIMO 8M, SUPORTE PARA CÂMERA DE MÃO, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMÍNIO, TAMANHO MONITOR: 19, TIPO MONITOR: LCDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.886,66 R$ 4.886,66
4 Tripé altura máxima: 1,80, aplicação: câmara fotográfica ou filmadora, material: alumínio, peso: 1,3, quantidade hastes: 3, tipo cabeça: giratória 360º, capacidade cabeça: 15, altura mínima: 83MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.545,00 R$ 3.545,00
5 Gravador Som características adicionais: microfone embutido, usb, funções: 6 canais de gravações smultâneas, tensão alimentação: bivolt, tipo: portátil, tipo display: lcdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.617,24 R$ 2.617,24
6 Gravador Som capacidade memória interna: 4, características adicionais: microfone embutido, entr. fone ouvido e microfone,, fonte alimentação energia: pilha, formato gravação: wav até 24bits/96khz e mp3 até 320kbps, portas de entrada: 2 (p2), tipo: portátil, tipo display: lcdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.478,52 R$ 1.478,52
7 ESTABILIZADOR - FOTOGRAFICO CAPACIDADE DE CARGA: 0,6 A 6,49, INTERFACE: USB, MÚMERO DE EIXOS: 3 EIXOS (INCLINAÇÃO, ROTAÇÃO, GUINADA), PESO: 2,45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.047,34 R$ 5.047,34
8 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, características adicionais: conector usb com 2,4 ghz, cancelamento de ruído e, aplicação: câmera, padrão: omnidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 3 R$ 1.072,40 R$ 3.217,20
9 REFLETOR APLICAÇÃO: ILUMINAÇÃO CÊNICA, FORMATO: CIRCULAR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO, POTÊNCIA LÂMPADA: 18, QUANTIDADE LÂMPADAS: 18, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 100 - 240, TIPO LÂMPADA: LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 738,70 R$ 1.477,40
10 MEMÓRIA PORTÁTIL MICROCOMPUTADOR APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE DADOS, CAPACIDADE MEMÓRIA: 4, COMPATIBILIDADE SISTEMAS: WINDOWS, INTERFACE: USB, TIPO: HARD DISK EXTERNO, VELOCIDADE GRAVAÇÃO: 200, VELOCIDADE LEITURA: 2000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.138,66 R$ 2.138,66
11 Adaptador Conector aplicação: notebooks com portas usb tipo-c, características adicionais: portas usb, hdmi, sd card, micro sd, tipo conectores: interface usbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 486,02 R$ 486,02
12 LENTE PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA ABERTURA MÁXIMA: F2,8, DISTÂNCIA FOCAL: 24 - 70 MM, TAXA AMPLIAÇÃO: 0,24 X, TIPO: 24 - 70 MM, TIPO DE FOCO: MANUAL E AUTOMÁTICO, DISTÂNCIA M´ÍNIMA FOCO: 0,38 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.940,65 R$ 9.940,65
13 ILUMINADOR PARA FILMAGEM APLICAÇÃO: FOTO E FILMAGEM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, DIFUSOR, REFLETOR, MODELO: VIDEO LIGHT, POTÊNCIA: 60, TEMPERATURA DA COR: 2.700 A 6.500, TIPO: ILUMINADOR LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.237,37 R$ 2.474,73
14 Conjunto Iluminacao características adicionais: contendo softbox, tripé, lâmpada, fundo infinito e, tipo lâmpada: led, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.479,82 R$ 2.479,82
15 Memória Em Cartão Magnético aplicação: armazenamento de dados, capacidade memória: 128, características adicionais: referencia: código 6210507010, tipo cartao: sdxcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 395,34 R$ 1.186,03
16 Cabo Conexão aplicação: equipamentos de informatica e similares, atenuação: 0.1db/m(30mhz)0.264db/m(200mhz), comprimento cabo: 1,50, material condutor: cobre estanhado, material isolamento condutor: pvc, tipo: power cord, tipo conexão: triaxial bncMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 689,18 R$ 689,18
Total estimado dos itens R$ 63.887,66

Objeto completo

Trata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e viabilizar a produção de material audiovisual para as ações da área de comunicação do Gabinete da PGFN, conforme Documentos de Formalização da Demanda (IN nº 05/2017) SEI nº57773770. A contratação se dará por Dispensa Eletrônica, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 9/2026 (SEI nº 60749472).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Código da unidade (UASG)
170008
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10951.001108/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.887,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.526.903,17, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 583 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.910.794,73, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.887,66, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_60356952_Despacho.pdf, AC170008_000001_2026_assinado.pdf, 9/2026.pdf, 13/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000273/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 17:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.