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164/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção corretiva dos banheiros e da copa do Escritório de Representação do Governo da Paraíba em Campina Grande…

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 789,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sifão material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, tipo: horizontal, tipo corpo: flexível, tipo haste: articulada, diâmetro saída: 40, bitola: 1 1/4 x 1 1/2MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 8,50 R$ 42,50
2 Ducha Higiênica material: metal, comprimento: 1,20, diâmetro: 1/2, acabamento: cromadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 61,63 R$ 61,63
3 Torneira material corpo: aço inoxidável, tipo: bica baixa, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: pne automáticaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 94,35 R$ 283,05
4 Torneira material corpo: aço inoxidável, tipo: bica baixa, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: pne automáticaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 95,50 R$ 95,50
5 Engate Hidráulico material: aço inoxidável, bitola: 1/2, comprimento: 40, características adicionais: malha trnçadaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 24,27 R$ 97,08
6 Reparo Válvula Hidráulica material: plástico, tipo fixação: encaixe, características adicionais: dimensões são: 42 cm x 9 cm x 14.5 cm, aplicação: reparo para caixa acoplada, referência: caixa acoplada deca universal regulável, tipo reparo: torre de entrada de água simplesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 83,85 R$ 167,70
7 Verniz tipo: sintética, composição: resina de ureia formol, solvente orgânico, plastif, acabamento: brilhante, cor: incolor, características adicionais: revestimento de alta resistência, aplicação: madeiraMaterialNão se aplica Frasco 350 ML 2 R$ 15,90 R$ 31,80
8 Fita Veda Rosca material: teflon, comprimento: 20, largura: 18MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 3,55 R$ 10,65
Total estimado dos itens R$ 789,91

Objeto completo

Trata-se da aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção corretiva dos banheiros e da copa do Escritório de Representação do Governo da Paraíba em Campina Grande, unidade vinculada à Casa Civil do Governador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CCG-PRC-2026/00791
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000191/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 789,91 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em Paraíba: é maior que 2% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 898.603,96, variando de R$ 400,00 a R$ 14.403.417,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 164/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 789,91, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, 02 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, 01 - DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000191/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.