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8/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Barra do Rio Azul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Tomada de propostas de interessados para a exploração do Ginásio Municipal de Esportes Heitor Judas Tadeu Detoni, quadra de esportes e acessórios, serviços de bar e assemelhados…

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão para a exploração do bem público, denominado de Ginásio Municipal de Esportes Heitor Judas Tadeu Detoni, consistente na quadra de esportes e acessórios, serviços de bar e assemelhados.Ficarão a cargo do licitante vencedor as despesas com a instalação do bar com o mínimo necessário para o bom funcionamento (mesas, cadeiras, balcões, geladeira, freezer, fogões, louças, etc.), devendo adquirir e instalar com recursos próprios (às suas expensas).A conservação e manutenção, bem como a limpeza das instalações do Ginásio Municipal, objeto da Concessão, como sendo quadra e dependências, copa, cozinha, banheiros e churrasqueira, em perfeito estado, para servir ao uso a que se destina, correrão por conta e expensas do licitante vencedor.O Município se reserva o direito de utilizar o referido imóvel para atividades culturais, educativas, sociais e outras, sejam elas promovidas ou nas quais o Município tenha participação na organização, devendo tão somente o Município comunicar ao Permissionário com antecedência mínima de 01 (um) dia útil. O valor para locação dos jogos será de, no máximo, R$ 40,00 (quarenta reais) por hora/jogo noturna e R$ 20,00 (vinte reais) por hora/jogo diurna, sendo vedada a cobrança de qualquer outra taxa relacionada com a prática do esporte.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Tomada de propostas de interessados para a exploração do Ginásio Municipal de Esportes Heitor Judas Tadeu Detoni, quadra de esportes e acessórios, serviços de bar e assemelhados, sob regime de cessão de uso.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
CNPJ
93.539.153/0001-92
Unidade
Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Código da unidade (UASG)
1
Local
Barra do Rio Azul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
85/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93539153000192-1-000073/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL publicou 25 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.301,16, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 8/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Convocacao-Aviso_de_edital, Convocacao-Aviso_de_edital, Atas_%28propostas%2Flances%2Fhabilitacao%29.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra do Rio Azul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, em Barra do Rio Azul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93539153000192-1-000073/2025 · Última atualização do órgão: 20/01/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.