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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925080 Divulgada no PNCP

TIJOLO COMUM DE BARRO E PISO TÁTIL ALERTA

SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA · PMSP - SUBPREFEITURA LAPA

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tijolo material: barro cozido, tipo: maciço, comprimento: 19, largura: 9, espessura: 4,50, cor: vermelha, aplicação: construção civil ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL E ANEXOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 Não informado Não informado
2 Revestimento Piso aplicação: pisos em geral, características adicionais: piso tátil direcional, comprimento: 40, cor básica: amarela, espessura: 2, largura: 40, material: cimento ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL E ANEXOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 48 Não informado Não informado

Objeto completo

TIJOLO COMUM DE BARRO E PISO TÁTIL ALERTA

Informação complementar

CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS

Dados da contratação

Órgão
SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA
CNPJ
05.658.353/0001-05
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA LAPA
Código da unidade (UASG)
925080
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6044.2026/0001536-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05658353000105-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA publicou 35 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.078,45, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, EDITAL 6-2026.pdf, ESPECIFICACOES.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05658353000105-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.