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0018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itambé - BA UASG 02 Divulgada no PNCP

TERMO DE DISPENSA Nº 0018/2026- OBJETO:AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO…

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimado R$ 0,02
Propostas até 06/02/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 LITROS - POTÊNCIA: 800 W - ROTAÇÃO: 22.000 RPM - FREQUÊNCIA: 60 HZ - ALIMENTAÇÃO MONOVOLT: 220V - CONSUMO: 0,4 KW/H - NÍVEL DE RUÍDO: 90 DB - AÇO INOXIDÁVELMaterialNão se aplica UNID 6 R$ 0,01 R$ 0,01
2 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 15 LITROS - BASCULANTE LB15 - BAIXA ROTAÇÃO 220 W - INOX - TENSÃO: 220 MONOFÁSICO ; FREQUENCIA 60 HZ; POTÊNCIA DO MOTOR: 1,5 CV (1.550W); ROTAÇÃO 3.500 RPM; CONSUMO: 1,55 KW/H; CAPACIDADE DE 15 LITROS; DIMENSÕES (A XLXP) 1,12M X 36,5 CM X 52,5 CM); PESO 22 KG; MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL.MaterialNão se aplica UNID 6 R$ 0,01 R$ 0,01
Total estimado dos itens R$ 0,02

Objeto completo

TERMO DE DISPENSA Nº 0018/2026- OBJETO:AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: NELCINA MARTINHA (DESTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA), FERNANDO OSÓRIO (DISTRITO DE CATOLEZINHO), MARIA FERNANDES ACHY, MAGDA MARIA CORREIA SANTOS, PE. POLITO (SEDE DO MUNICÍPIO), BEM COMO A CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ
13.743.760/0001-30
Unidade
Prefeitura Municipal de Itambé
Código da unidade (UASG)
02
Local
Itambé - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0826.17.11-2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13743760000130-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,02 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAMBE publicou 87 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.695,73, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0018/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,02, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 0018 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itambé - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMBE, em Itambé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743760000130-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.