TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E FORNECIMENTO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO…
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE MAISENA 300 G - Tipo: Biscoito de maisena pacote de 300 gramas.Material | UN | 200 | R$ 6,82 | R$ 1.364,00 |
| 2 | BISCOITO CREAM CRAKER 350 G– Tipo: biscoito creme craker pacote de 350 gramas.Material | UN | 200 | R$ 6,87 | R$ 1.374,00 |
| 3 | MANTEIGA 200G - Tipo: Manteiga com sal 200g, VALIDADE MÍNIMA 4 MESES na data de entrega.Material | UN | 150 | R$ 12,79 | R$ 1.918,50 |
| 4 | SUCO DE CAJU 500ML – Tipo: Suco de caju vidro de 500 ml.Material | UN | 80 | R$ 7,32 | R$ 585,60 |
| 5 | SUCO DE MARACUJA 500ML – Tipo: Suco de maracujá vidro de 500 ml.Material | UN | 80 | R$ 10,39 | R$ 831,20 |
| 6 | SUCO DE GOIABA 500ML – Tipo: Suco de goiaba vidro de 500 ml.Material | UN | 30 | R$ 9,77 | R$ 293,10 |
| 7 | PÓ DE CAFÉ 250G – SELO ABIC – Tipo: Café torrado e moído. homogêneo, tipo Superior (conforme critérios da ABIC), torrefação média, aroma e sabor característicos. Produto 100% puro, isento de matérias estranhas, impurezas e misturas de outros cereais ou essências. Embalagem a vácuo (almofada ou tijolinho) em pacotes 250g, íntegra e vedada, contendo externamente os dados de rotulagem exigidos por lei (marca, lote, validade, peso liquido, fabricante e selo de pureza/qualidade).Material | UN | 300 | R$ 16,07 | R$ 4.821,00 |
| 8 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – Tipo: Adoçante dietético líquido com Sacarina Sódica e ciclamato de Sódio 100ml.Material | UN | 10 | R$ 8,33 | R$ 83,30 |
| 9 | AÇUCAR 5KG – Tipo: Açucar cristal 5 kg.Material | UN | 20 | R$ 20,17 | R$ 403,40 |
| 10 | COPO DESCARTÁVEL 200ML – Tipo: pacote de copo descartável 200 ml com 100 unidades cada pacote.Material | UN | 300 | R$ 7,43 | R$ 2.229,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.903,10 | ||||
Objeto completo
TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E FORNECIMENTO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS
- CNPJ
- 02.098.399/0001-10
- Unidade
- MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS
- Código da unidade (UASG)
- 931544
- Local
- São Fidélis - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 10.847/2004, Art. 6º
- Processo
- 175/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02098399000110-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.903,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 14% delas. Na amostra de 497 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.921.650,64, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS publicou 9 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.118,79, e o total já movimentado soma R$ 127,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.903,10, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA__GNEROS_ALIMENTCIOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Fidélis - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS, em São Fidélis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02098399000110-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.