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30 | Processo 39/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel - RS UASG 0001 Divulgada no PNCP

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO Contabilidade Rh e tesouraria no setor publico. Depreciacao EDR REINF Retencoes e E Social para executivo e Legislativo. Enfoque aplicado para equipes…

SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimado R$ 3.180,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO CONTABILIDADE RH E TESOURARIA NO SETOR PUBLICO DEPRECIACAO EDR REINF RETENCOES E E SOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO. ENFOQUE APLICADO PARA EQUIPES CONTABEIS E DE TESOURARIA DEPRECIACAO E CONSISTENCIA PATRIMONIAL RETENCOES NA LIQUIDACAO E NO PAGAMENTO COM CONFERENCIA ESSENCIAIS EFD REINF COM ROTINAS DE APURACAO E TRANSMISSAO E SOCIAL E IMPACTOS NA CONFORMIDADE CONCILIACAO BANCARIA E TRILHA DE AUDITORIA DOS REGISTROS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM PORTO ALEGRE RS DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DOS SERVIDORES LEONARDO EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA E ALEX DA SILVA BORGES.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.590,00 R$ 3.180,00
Total estimado dos itens R$ 3.180,00

Objeto completo

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO Contabilidade Rh e tesouraria no setor publico. Depreciacao EDR REINF Retencoes e E Social para executivo e Legislativo. Enfoque aplicado para equipes contabeis e de tesouraria Depreciacao e consistencia patrimonial retencoes na liquidacao e no pagamento com conferencia essenciais EFD Reinf com rotinas de apuracao e transmissao E Social e impactos na conformidade conciliacao bancaria e trilha de auditoria do registros.

Dados da contratação

Órgão
SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
89.498.232/0001-25
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
0001
Local
São Gabriel - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89498232000125-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.180,00 está entre as menores das contratações de consultoria em Rio Grande do Sul: é maior que 14% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 141.808,46, variando de R$ 330,00 a R$ 19.281.381,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES publicou 39 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.290.460,79, e o total já movimentado soma R$ 50,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, publicidade e comunicação, material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30 | Processo 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.180,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel - RS?

A contratação é conduzida por SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES, em São Gabriel - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89498232000125-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.