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1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SOLICITAMOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA INGRESSO NA INCUBADORA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE 08 (OITO) SALAS INDIVIDUAIS, NA FORMA…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 31/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/02/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 18/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SALA 01 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,69Serviço UN 1 Não informado Não informado
2 SALA 02 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,89Serviço UN 1 Não informado Não informado
3 SALA 03 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,89Serviço UN 1 Não informado Não informado
4 SALA 04 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,89Serviço UN 1 Não informado Não informado
5 SALA 05 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,89Serviço UN 1 Não informado Não informado
6 SALA 06 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 11,69Serviço UN 1 Não informado Não informado
7 SALA 07 - INCUBADORA MUNICIPAL. M² 24,04Serviço UN 1 Não informado Não informado
8 SALA 09 - INCUBADORA MUNICIPAL. M³ 19,98Serviço UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

SOLICITAMOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA INGRESSO NA INCUBADORA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE 08 (OITO) SALAS INDIVIDUAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.306/2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.782/2025, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.325/2025, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 206 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.375,52, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63904684191731734763902010103843411989147_Lei, 63904684191760949363902010143123021889147_Reg, 639046841917904870639020110859046642ETP, 639046841918198586639020110876216341Pedido de e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.